Avaliada em 6 meses, menina que matou colega em Taubaté pode ser liberada antes de 2025

A garota de 12 anos que confessou ter matado a estudante Ana Lívia, de 13 anos, com um tiro na nuca, em Taubaté, pode ser liberada da Fundação Casa antes de completar três anos de internação, período máximo para adolescentes que praticam crime violento. O crime vai completar um ano no final de setembro.

OVALE apurou que a adolescente segue internada numa unidade da Fundação Casa em São Paulo e que passa por avaliações psicológicas a cada seis meses.

O resultado das avaliações é encaminhado ao Poder Judiciário, que avalia a evolução da menina dentro da unidade de custódia do governo estadual. Ela pode ser liberada após a decisão judicial, podendo deixar a unidade antes de setembro de 2025, quando vence o prazo máximo de três anos de internação.

JULGAMENTO

A adolescente foi julgada pela Vara da Infância e Juventude de Taubaté, em audiência no dia 7 de novembro de 2022, e sentenciada a permanecer na Fundação Casa e passar por avaliações psicológicas regulares.

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a internação em casos graves de violência é de, no máximo, três anos. Porém, a medida socioeducativa não comporta prazo determinado, exigindo a avaliação constante da garota.

Caso o limite seja atingido ou antes disso, a adolescente poderá ser liberada e colocada em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida.

AVALIAÇÕES

As avaliações da adolescente são feitas internamente por equipes da Fundação Casa e os resultados são enviados para a Vara da Infância e Juventude de Taubaté, que analisa a situação da menina. Não se sabe quando ela poderá deixar a unidade na capital.

Na média nacional, adolescentes que cometem homicídios costumam cumprir pena inferior aos três anos de medida socioeducativa previstos no ECA. No sistema prisional para adultos, a pena do homicídio varia de 12 a 20 anos.

Para Jéssica Higino, mãe de Ana Lívia, a liberação da adolescente antes de cumprir três anos “seria um tapa na cara” da família, por ela ter confessado o crime e a morte da estudante não ter tido nenhuma motivação.

CRIME

O caso aconteceu no dia 27 de setembro do ano passado, no bairro Jardim Paulista, em Taubaté, antes de Ana Lívia e a colega de 12 anos irem para a escola. As duas meninas se consideravam melhores amigas.

Pela manhã, Lívia ligou para a mãe perguntando se a amiga podia ir até sua casa para que as duas pudessem ir para a escola juntas, de carona com a mãe de outra colega. Horas depois, a mãe de Ana Lívia encontrou a menina já sem vida, em seu quarto.

Lívia foi encontrada com um tiro na nuca, com o corpo caído em cima de uma mesa de cabeceira.

De acordo com a polícia, a menina de 12 anos confessou ter atirado contra Ana Lívia com uma arma de fogo que pertence ao seu tio, que trabalha como agente penitenciário e recebeu uma multa de R$ 2.500 por ser dono da arma usada no crime.

“Isso dói na alma, mesmo que a gente continue vivendo, nada é como antes, falta algo, ou melhor, falta alguém”, disse Jéssica sobre a saudade da filha.

LEIA MAIS: ‘Ela não estava no aniversário de 1 ano do irmão e não vai estar em outros momentos'