O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), enviou à Câmara um projeto que visa alterar a composição de 17 dos 26 conselhos municipais.
Pela proposta de Saud, que segundo o prefeito visa "construir um modelo dotado de flexibilidade que permita acompanhar as constantes modificações no tecido social", esses 17 conselhos passarão a ser compostos por 14 integrantes, sendo sete da Prefeitura e sete da sociedade civil.
Além disso, todos esses conselhos passarão a ser acompanhados de fundos municipais, que terão a finalidade de captar e gerir recursos para financiar atividades e políticas públicas para a área de atuação do órgão.
PROJETO.
Caso o projeto seja aprovado, três conselhos terão a composição alterada de imediato, já que não estão funcionando atualmente: Comad (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), Condecon (Conselho Municipal de Defesa do Consumidor) e Comjuv (Conselho Municipal da Juventude).
Outros 14 conselhos terão a composição alterada após o encerramento dos mandatos atuais: Comsea (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), CMH (Conselho Municipal de Habitação), Comtur (Conselho Municipal de Turismo), Compbea (Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal), Comcti (Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação), Comdec (Conselho Municipal de Proteção e de Defesa Civil), Comdef (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Taubaté), CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), CMC (Conselho Municipal de Cultura), Comdemat (Conselho Municipal de Meio Ambiente), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Conselho Municipal de Transporte Coletivo.
Já os nove conselhos que não seriam afetados pela mudança na legislação seriam: Conselho Municipal de Educação, Comus (Conselho Municipal de Saúde), CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Urbanístico, Arqueológico e Arquitetônico, CACS-Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar), Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo e Conselho Municipal de Acompanhamento do Controle Social dos Recursos Recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
