A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta pela Câmara de Taubaté para investigar as denúncias de irregularidade relacionadas às terceirizações promovidas na saúde pelo governo José Saud (MDB) adiou as três oitivas que estavam previstas para essa segunda-feira (28). A pedido, o ex-secretário de Saúde João Ebram, que comandou o setor na gestão do ex-prefeito Ortiz Junior (PSDB), será ouvido no dia 11 de setembro.
Fabricio Grasnele Galvão Velasco, que foi secretário-adjunto de saúde no início do governo Saud, apresentou atestado médico com duração de 10 dias, para tratamento cardíaco. O atual secretário de Saúde, Mário Peloggia, alegou que não poderia comparecer, pois cumpriria agenda em São Paulo. As oitivas de Velasco e Peloggia ainda não foram remarcadas, mas devem ser realizadas em outubro.
Além disso, a CPI também anunciou que ouvirá no dia 13 de setembro representantes do Iesp (Instituto Esperança) e da Santa Casa de Chavantes, que atuam nas unidades de urgência e emergência do município.
CPI.
Criada em fevereiro desse ano, a CPI centrou os trabalhos inicialmente em duas ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público em junho e julho de 2022. A primeira ação tem como foco o contrato emergencial firmado entre Prefeitura e Iesp no fim de fevereiro do ano passado. O instituto recebeu R$ 6,111 milhões para disponibilizar médicos para as quatro unidades de urgência e emergência do município. A segunda ação aponta supostas irregularidades nas licitações para terceirizar a gestão das quatro unidades.
Nessas ações, a Justiça determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e de dados de Saud, do secretário Mário Peloggia, do ex-secretário adjunto de Saúde Fabricio Grasnele Galvão Velasco, do ex-diretor de Saúde Fabio Henrique da Cruz, do Iesp e do INCS (Instituto Nacional de Ciência da Saúde). Todos os denunciados negaram à Justiça qualquer irregularidade.
Em julho, após o HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) começar a operar de forma parcial, a CPI decidiu se debruçar também sobre a situação do hospital, cujo contrato de terceirização foi assinado ainda na gestão Ortiz. Segundo a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), entidade que gere o HMUT, a dívida da Prefeitura com a entidade seria de R$ 21 milhões, sendo R$ 13 milhões desse ano e R$ 8 milhões da administração tucana.
