O HMUT (Hospital Municipal de Taubaté) manterá as cirurgias oncológicas -- é o que ficou acordado no encontro desta sexta-feira (25) entre o secretário de Saúde do município, Mário Peloggia, e a diretora do hospital, Fabiana Mara. As cirurgias seguirão o cronograma normal de agendamentos.
No encontro, também ficou acordado que a Prefeitura de Taubaté vai repassar R$ 200 mil ao hospital, para reduzir os impactos da crise no setor de oncologia.
A prefeitura afirmou que, diante da suspensão unilateral de serviços prestados na instituição, protocolou nesta sexta-feira petição junto à Vara da Fazenda Pública para que a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) continue prestando os serviços vigentes sob contrato, "sem interrupção, nem mesmo parcial, sob pena das medidas judiciais cabíveis".
O município pediu ainda a aplicação de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descontinuidade dos serviços. Na petição, a Administração pediu também a intimação pessoal do diretor presidente da SPDM para que cumpra a determinação judicial, sob pena de responder por crime de desobediência.
Ainda de acordo com a nota da prefeitura, a suspensão de procedimentos adotada no HMUT contraria orientação prévia da Justiça e o contrato firmado entre o Município e a SPDM. "A prefeitura tem cumprido sua parte, com pagamentos periódicos à Organização Social, estando com valor em aberto de pouco mais de R$ 2,3 milhões, além da cota de agosto, ainda não vencida. É vital a retomada imediata dos serviços, sem prejuízo à população de Taubaté e das cidades atendidas pelo HMUT", concluiu a nota.
Crise no HMUT
A Prefeitura de Taubaté tem uma dívida de R$10 milhões com a SPDM, que administra o HMUT. Consultas e cirurgias foram canceladas, assim como leitos foram desativados.
O custo mensal do contrato é de R$ 9,082 milhões. Os R$ 10 milhões são referentes a uma sobra do que deveria ter sido repassado em junho e o valor integral que deixou de ser depositado no dia 7 de julho. Questionado pela reportagem, o governo José Saud (MDB) alegou que o atraso ocorreu "por insuficiência financeira, em razão de acordos administrativos resultantes de despesas de gestões anteriores".
