Jornada
A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (22), por unanimidade, o projeto do governo José Saud (MDB) que visa a criação de uma jornada especial para os servidores municipais que tenham dependentes com algum tipo de deficiência. A proposta teve como base uma indicação da vereadora Elisa Representa Taubaté (Cidadania).
Dependente
Segundo o projeto, a medida será válida para o servidor que tenha dependente "com deficiência e que, comprovadamente, necessite do amparo e acompanhamento por parte do servidor para o comparecimento em consultas médicas ou tratamentos psicológicos, fisioterápicos, dentre outros".
Redução
Pela proposta, haverá redução da jornada, sem redução do salário. Serão três escalas de redução: de quatro horas semanais (para os servidores com jornada de 20 horas semanais), de seis horas (jornadas de 30 horas) e de oito horas semanais (jornadas de 40 horas semanais).
Emenda
Uma emenda do vereador Coletor Tigrão (Cidadania), também aprovada por unanimidade, estende a jornada especial também aos servidores "com deficiência, quando comprovada real necessidade".
Tramitação
O projeto foi aprovado nessa terça-feira em primeira discussão. O texto ainda passará por segunda discussão, provavelmente na próxima semana, antes de seguir para sanção do prefeito.
