PAUTA

Câmara vota projeto que reduz jornada para servidor que tenha dependente com deficiência

Por Sessão Extra | Taubaté
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Divulgação/CMT
Galeria da Câmara de Taubaté, com plenário ao fundo
Galeria da Câmara de Taubaté, com plenário ao fundo

Jornada
A Câmara de Taubaté deve votar nessa terça-feira (22) o projeto do governo José Saud (MDB) que visa a criação de uma jornada especial para os servidores municipais que tenham dependentes com algum tipo de deficiência. A proposta teve como base uma indicação da vereadora Elisa Representa Taubaté (Cidadania).

Dependente
Segundo o projeto, a medida será válida para o servidor que tenha dependente "com deficiência e que, comprovadamente, necessite do amparo e acompanhamento por parte do servidor para o comparecimento em consultas médicas ou tratamentos psicológicos, fisioterápicos, dentre outros".

Redução
Pela proposta, haverá redução da jornada, sem redução do salário. Serão três escalas de redução: de quatro horas semanais (para os servidores com jornada de 20 horas semanais), de seis horas (jornadas de 30 horas) e de oito horas semanais (jornadas de 40 horas semanais).

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