Sem informar o motivo, o governo José Saud (MDB) abriu novo chamamento para entidades sem fins lucrativos que desejem se qualificar como OS (Organização Social) na área da educação.
De acordo com o edital, o processo licitatório ficará aberto por 12 meses, até o dia 29 de julho de 2024.
No entanto, as entidades que apresentarem suas propostas até o dia 28 desse mês já terão seus pedidos de qualificação avaliados em uma primeira análise da Secretaria de Educação.
TERCEIRIZAÇÃO.
A legislação municipal permite a contratação de OSs para atuar nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, planejamento e gestão pública, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.
O chamamento para qualificar entidades como OS é o primeiro passo de um processo de terceirização. Após a qualificação, abre-se novo chamamento, dessa vez para verificar quais das entidades qualificadas como OS pretendem atuar em determinado convênio.
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Educação afirmou apenas que o edital publicado visa "possíveis iniciativas futuras", sem detalhar qual área do ensino o governo Saud estuda terceirizar.
FUNCABES.
No início de 2022, o governo Saud tentou encerrar o convênio com a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté), que atua no ensino integral da rede municipal, e contratar uma OS para substituir a fundação.
Essa tentativa foi abortada após o Ministério Público apontar, na Justiça, que a OS seria utilizada pela gestão emedebista para abrigar aliados políticos.
A reportagem perguntou se o novo chamamento visa substituir o convênio do ensino integral, mas a Secretaria de Educação alegou que "reafirma sua posição de não demonstrar interesse em realizar a transferência do convênio atualmente mantido com a Funcabes para uma Organização Social".
REQUERIMENTO.
Na sessão da última terça-feira (10), a Câmara aprovou um requerimento que cobra informações da Prefeitura sobre o novo chamamento aberto na área da educação.
No requerimento, três vereadores da oposição - Serginho (PP), Elisa Representa Taubaté (Cidadania) e Talita Cadeirante (PSB) - indagam se a Prefeitura pretende contratar uma OS para atuar na área da educação ainda esse ano.
Os parlamentares também questionam, entre outros pontos, se o processo terá participação do Conselho Municipal de Educação e se a comissão que irá analisar o plano de trabalho das entidades interessadas já foi criada. O prefeito terá 15 dias úteis para responder o requerimento.
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Adriana dos Reis 11/08/2023Bom dia uma sugestão ao Sr Saud deveria terceirizar o cargo de prefeito pra vê se alguém mais competente e que entenda de gestão melhor do que ele