ANTIENCHENTE

Prefeitura de Taubaté busca áreas próprias para construir três novos piscinões na cidade

Por Sessão Extra | Taubaté
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Divulgação/PMT
Objetivo é identificar áreas que sejam de propriedade do município
Objetivo é identificar áreas que sejam de propriedade do município

Piscinões
A Prefeitura de Taubaté iniciou no fim de julho estudos sobre locais em que poderão ser construídos piscinões nas regiões dos bairros Baronesa, Sítio Santo Antônio e Campos Elíseos.

Áreas
O objetivo dessa etapa, segundo a Prefeitura, é identificar áreas que atendam as especificações necessárias para a execução dos projetos e que sejam de propriedade do município, já que verbas oriundas de convênios não podem ser utilizadas para o pagamento de desapropriações.

Problema
O piscinão do Baronesa, por exemplo, começou a ser construído em agosto de 2019 e já custou R$ 3,16 milhões, mas a obra está paralisada desde maio de 2020, com 44,2% de execução. O problema, no caso, foi que a verba recebida do empréstimo do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) não poderia ser usada para pagar os R$ 3,6 milhões necessários para a desapropriação de imóveis no local.

Pacote
No fim de fevereiro, após estragos provocados pela chuva, o governo José Saud (MDB) anunciou um pacote antienchente com 29 obras e um custo estimado de R$ 122 milhões, mas o governo estadual informou que não teria como bancá-las. Esse pacote previa R$ 27,5 milhões para a implantação de quatro piscinões na cidade, nos bairros Campos Elíseos (R$ 12,2 milhões), Sítio Santo Antônio (R$ 4,6 milhões), Estrada dos Remédios (R$ 2 milhões) e Baronesa (R$ 8,7 milhões).

Desenvolve SP
Agora, a ideia do governo Saud é de custear os piscinões com operações de crédito de até R$ 86 milhões junto ao governo estadual, que foram autorizadas pela Câmara no fim de 2022. Desse valor, que seria disponibilizado em linhas de crédito da Desenvolve SP (Agência de Desenvolvimento Paulista), R$ 29 milhões seriam destinados para obras de drenagem e para a implantação de piscinões. Mas a assinatura dessas operações ainda depende de aval da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

Único
Também conta com apenas um piscinão, que fica no Parque Três Marias, tem capacidade equivalente a 10 piscinas olímpicas e foi entregue em 2019.

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