A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta pela Câmara de Taubaté para investigar as denúncias de irregularidade relacionadas às terceirizações promovidas na saúde pelo governo José Saud (MDB) irá realizar uma nova rodada de oitivas na próxima quinta-feira (3), a partir das 14h.
Serão ouvidos três servidores da Prefeitura - Denise Cristina de Oliveira, Felipe Lopes de Campos Silva e Tendara Joice dos Santos Nascimento - que integraram a comissão que avaliou os planos de trabalho das OSs (Organizações Sociais) que disputavam as licitações para terceirização da gestão das unidades de urgência e emergência do município. Também prestará depoimento o ex-presidente do Comus (Conselho Municipal de Saúde) Danielisson Alves da Silva.
Essa será a quarta rodada de oitivas da CPI. Em junho, foram ouvidos representantes da Essencial, empresa que disponibilizava médicos terceirizados para as unidades de saúde antes do início do governo Saud; seis servidores da Prefeitura que atuam na comissão de fiscalização dos atuais contratos; e representantes do INCS (Instituto Nacional de Ciência da Saúde), entidade que foi contratada pela atual gestão, mas já teve seu vínculo com o município rescindido.
SUSPEITA.
A CPI tem como base duas ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público em junho e julho de 2022.
A primeira ação tem como foco o contrato emergencial firmado entre Prefeitura e Iesp (Instituto Esperança) no fim de fevereiro do ano passado. O instituto recebeu R$ 6,111 milhões para disponibilizar médicos para as quatro unidades de urgência e emergência do município. A segunda ação aponta supostas irregularidades nas licitações para terceirizar a gestão das quatro unidades.
Nessas ações, a Justiça determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e de dados de Saud, do secretário de Saúde, Mário Celso Peloggia, do ex-secretário adjunto de Saúde Fabricio Grasnele Galvao Velasco, do ex-diretor de Saúde Fabio Henrique da Cruz, do Iesp e do INCS. Todos os denunciados negam qualquer irregularidade.
