Com 140 dias de atraso, a Prefeitura de Taubaté espera concluir nessa segunda-feira (26) a entrega dos kits de material escolar para os alunos da rede municipal.
As aulas começaram em 6 de fevereiro, mas problemas no processo licitatório, que se arrastou por seis meses – entre novembro de 2022 e maio de 2023 –, deixaram os estudantes sem os materiais por quase todo o primeiro semestre.
Segundo cronograma da Secretaria de Educação, os kits seriam distribuídos nas unidades de educação infantil entre os dias 12 e 19 desse mês. E nas escolas de ensino fundamental, entre os dias 19 e 26. A entrega quase coincide com o período de férias de julho, que será entre os dias 10 e 24 do próximo mês.
COMPARATIVO.
Para os anos letivos de 2020 e 2021, a Prefeitura comprou os kits por meio de uma ata de registro de preços do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao governo federal. Em 2020, foi gasto R$ 1,398 milhão para comprar 40,6 mil kits (R$ 34,37 por unidade). Em 2021, foram R$ 2,168 milhões por 44,8 mil kits (R$ 48,33 por conjunto).
Para 2022, como não havia ata vigente do FNDE, a Prefeitura fez a compra pela ata da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), vinculada ao governo estadual. Foi gasto R$ 1,872 milhão por 42,9 mil kits (R$ 43,58 por unidade).
Para 2023, após os kits da FDE terem sido alvo de críticas de vereadores, que reclamaram das temáticas das capas dos cadernos, que eram sobre diversidade cultural, a Prefeitura optou por fazer a compra dos materiais por meio de licitação própria.
Nos dois primeiros editais publicados, em novembro de 2022 e janeiro de 2023, a Prefeitura aceitava pagar até R$ 243,58 por kit. Essas licitações foram barradas no TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Na terceira versão, os 90,2 mil kits para os anos de 2023 e 2024 foram adquiridos por R$ 4,74 milhões, o que representará um custo médio de R$ 52,50 por conjunto. Os kits, no entanto, terão menos materiais do que o previsto inicialmente, com redução no número de cadernos, lápis, caneta, e sem estojo para os alunos.
