Chamamento
Quatro entidades disputam a licitação aberta pela Prefeitura de Taubaté para terceirizar a operação de dois serviços destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua: o Centro Pop e o Seas (Serviço Especializado em Abordagem Social).
Licitação
As entidades que apresentaram proposta foram: Desafio Jovem Ebenezer; Restitui - Centro de Tratamento para Dependentes Químicos e Alcoólatras; Associação Missão Sede Santos; e Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria - Centro de Assistência Social Santa Verônica.
Disputa
A vencedora do chamamento será definida após a conclusão da análise dos planos de trabalho. De acordo com o edital, o contrato a ser firmado poderá custar até R$ 2,618 milhões em 12 meses.
Centro Pop
Criado em 2014, o Centro Pop funciona nos dias úteis, em horário comercial, e oferece uma gama de serviços às pessoas em situação de rua, como requisição de documentos, encaminhamento para atendimento médico ou para tratamento de dependência química, orientações jurídicas e retorno para cidade de origem. Também oferece lanche e espaço para higiene pessoal.
Nova sede
O Centro Pop funciona desde 2019 em um prédio alugado no Jardim Maria Augusta. O custo mensal é de R$ 4 mil, e o contrato acaba em fevereiro de 2024. A entidade que vencer a licitação ficará responsável por disponibilizar uma nova sede para a unidade, que deve ficar na região central do município e ter capacidade para 80 atendimentos diários, com ao menos 10 salas, refeitório, cozinha, lavanderia, quatro banheiros e espaço para acolhimento de animais de estimação.
Funcionários
A vencedora da licitação terá ainda que disponibilizar 32 funcionários, sendo 15 para o Centro Pop - coordenador (1), assistente social (2), psicólogo (2), orientador social (4), assistente administrativo (2), auxiliar de serviços gerais (2), motorista (1) e porteiro (1) - e 17 para o Seas - técnico (1) e orientador social (16). O Seas faz ronda diária em pontes e viadutos e terá como meta cobrir 80% dos locais públicos identificados com população em situação de rua e identificar no mínimo 70% das pessoas abordadas.
Situação de rua
Segundo dados da Prefeitura, o número de pessoas em situação de rua em Taubaté cresceu 59% em um ano, passando de 251 em maio de 2022 para mais de 400 em maio desse ano.
Terceirização
A Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social informou que decidiu terceirizar a operação do Centro Pop e do Seas por fatores como o aumento do fluxo de pessoas em situação de rua no município e a "necessidade de garantir a saída gradativa das ruas e a reconstrução dos vínculos familiares rompidos e fragilizados deste público". O Centro Pop conta hoje com 15 servidores, e o Seas com 12. De acordo com a secretaria, esses funcionários serão remanejados para outras unidades da pasta após a terceirização.
