Os atestados de capacidade técnica apresentados à Prefeitura de Taubaté por uma empresa que venceu cinco licitações investigadas pelo Ministério Público têm indícios de irregularidade e não foram comprovados pelas partes envolvidas.
Os documentos, constantes nos processos licitatórios realizados em 2022, foram obtidos pela reportagem após um pedido feito via LAI (Lei de Acesso à Informação).
Nas licitações, a Geração Autos Parte apresentou atestados de capacidade técnica emitidos por duas empresas de Taubaté que funcionam no mesmo endereço e têm a mesma proprietária: a Alfa e a Cimemix, ambas do ramo de materiais de construção.
O documento que mais chama a atenção foi apresentado na primeira licitação, cujo edital foi publicado em 7 de fevereiro e a sessão do pregão eletrônico foi feita no dia 25 do mesmo mês. Emitido pela Alfa, o atestado diz que a Geração teria prestado 1.440 horas de serviços de revisão de câmbio à empresa, em pelo menos quatro veículos diferentes. A Geração, no entanto, iniciou as atividades em 2 de fevereiro. Pelo atestado, a empresa teria prestado mais de 62 horas de serviço por dia - isso considerando que o trabalho tivesse começado já no dia 2. Outro detalhe importante é que o endereço declarado pela Geração como sua sede é a residência da família do proprietário, em Caçapava.
Os cinco atestados foram emitidos pela Alfa e pela Cimemix entre fevereiro e abril de 2022. Atualmente, passado pouco mais de um ano, as duas empresas não têm nenhum veículo registrado.
Alfa e Cimemix funcionam no mesmo endereço
DENÚNCIA.
Em janeiro desse ano, o MP instaurou inquérito para apurar a denúncia de suposto direcionamento das licitações à Geração. Os cinco contratos de manutenção de veículos da frota da Prefeitura de Taubaté somam R$ 10,719 milhões.
Segundo a denúncia, feita por uma servidora licenciada da Prefeitura, o proprietário da empresa, João Victor Hofstetler Powell Ferreira, seria amigo do diretor de Frota Patrimonial, Guilherme Henrique Ramos Ferreira Junior.
João Powell é um jovem de 21 anos, estudante de Engenharia Civil. Ele tinha um perfil no Instagram com 116 mil seguidores, no qual fazia postagens sobre carros esportivos e também promovia sorteios de prêmios, sem qualquer menção à Geração. Esse perfil foi desativado recentemente.
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Proprietário da Geração, João Powell tem 21 anos e é estudante de Engenharia
ATESTADOS.
Proprietária da Alfa e da Cimemix, Juliana Ferreira de Souza alegou que, embora a Geração tenha sido registrada em fevereiro de 2022, já prestaria serviços ao menos "desde junho de 2021". "Ele [João] pode ter criado a empresa depois, mas já prestava serviço para mim [antes]". Juliana afirmou ainda que emitiu os atestados a pedido de João. "Quando ele me pediu o atestado, não achei nada demais. Ele prestava serviço para mim".
A proprietária da Alfa e da Cimemix, no entanto, disse que não há nenhuma nota dos serviços prestados e nenhum comprovante de pagamento. "Ele não emitia nota. Tudo o que eu gastava com ele de peça, mão de obra, ele pegava em material [de construção] comigo".
Juliana, que disse não ser parente ou amiga nem de João e nem de Guilherme, afirmou ter vendido os veículos citados nos atestados, mas não quis apresentar nenhum documento que comprovasse essas negociações. "Não quero fornecer porque acho que é informação particular da minha empresa", disse.
INDICAÇÃO.
Procurados pela reportagem, João Powell e Guilherme Ferreira Junior não quiseram se manifestar.
No cargo desde janeiro de 2021, o diretor de Frota foi nomeado após indicação do vereador Marcelo Macedo (MDB), que foi líder do governo José Saud (MDB) na Câmara até fevereiro desse ano – ele deixou a função logo após o início da investigação do Ministério Público.
Guilherme, inclusive, fez campanha nas redes sociais para Macedo na eleição de 2020. Questionado, o vereador não quis comentar a denúncia envolvendo o seu indicado.
Postagem feita por Guilherme Ferreira Junior em 2020, pedindo voto para Marcelo Macedo
PREFEITURA.
A reportagem questionou que medidas a Prefeitura tomou para se certificar de que era verdadeiro o atestado de capacidade técnica que dizia que a Geração, criada em 2 de fevereiro de 2022, havia prestado 1.440 horas de serviço até o dia 24 do mesmo mês.
O município alegou apenas que "o atestado foi apresentado dentro dos padrões estabelecidos no instrumento convocatório" e que não havia, "no edital, exigência de comprovação mínima de tempo de execução".
Indagada sobre as licitações investigadas pelo MP, a Prefeitura informou que “entende não ser de sua responsabilidade a verificação de supostas irregularidades, uma vez que os contratos firmados estão sendo cumpridos pela empresa Geração Autos Parte”.
