EDITORIAL

Na trilha do dinheiro

Descobertas de fraudes reforçam a necessidade de ampla investigação sobre bilhões de reais do orçamento secreto

10/06/2023 | Tempo de leitura: 2 min

As descobertas feitas pela Polícia Federal a respeito da compra de kits de robótica superfaturados em Alagoas reforça a necessidade de uma investigação ampla e aprofundada sobre o destino dos bilhões de reais que saíram dos cofres públicos entre 2020 e 2022 por meio do orçamento secreto.

Nesse caso em específico, comprava os kits por R$ 2.700 e os revendia por R$ 14 mil. As escolas dessas cidades sequer tinham infraestrutura básica, como água encanada e computadores.

Embora não seja investigado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem ligação com envolvidos no esquema. A empresa citada pertence a aliados de Lira. Um dos assessores mais próximos do presidente da Câmara está entre os alvos da PF.

Além disso, Lira, que era um dos principais articuladores do orçamento secreto, indicou R$ 32,9 milhões em recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para nove dos municípios que receberam os equipamentos de robótica superfaturados. Em apenas uma dessas cidades, Canapi, o sobrepreço teria sido de R$ 4,2 milhões.

Esse não é o primeiro caso de malversação de recursos públicos relacionado ao orçamento secreto. No Maranhão, por exemplo, dados a respeito de procedimentos médicos eram inflados para que os municípios recebessem mais verba federal. Em Igarapé Grande, foram registradas o equivalente a 33 consultas médicas por habitante no período de um ano. Já Pedreiras alegou ter extraído, também em um ano, uma média de 14 dentes por morador.

Há também casos irregulares de compra de caminhões de lixo, ônibus escolares, tratores e ambulâncias.

Criado em 2020 e usado como moeda de troca pelo governo Bolsonaro para obter apoio no Congresso, o orçamento secreto permitia a destinação de recursos públicos sem critérios claros ou transparência.

O mecanismo foi considerado inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de 2022. Antes disso, distribuiu R$ 18 bilhões em 2021 e R$ 16 bilhões em 2022.

A cada nova descoberta, fica mais evidente por que os envolvidos tentavam camuflar a destinação dos recursos..

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

Receba as notícias mais relevantes de Vale Do Paraíba e região direto no seu WhatsApp
Participe da Comunidade

COMENTÁRIOS

A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos respectivos autores. Por isso, os leitores e usuários desse canal encontram-se sujeitos às condições de uso do portal de internet do Portal SAMPI e se comprometem a respeitar o código de Conduta On-line do SAMPI.