O Vale do Paraíba terminou os quatro primeiros meses de 2023 com aumento de 20% na quantidade de estupros, com 250 casos registrados contra 207 em igual período do ano passado, segundo dados da SSP (Secretaria de Estado de Segurança Pública).
É a segunda maior marca para o indicador de toda a série histórica da SSP, que começa em 2001. Apenas o ano de 2019 (275 estupros) supera 2023 no total de ocorrências registradas no primeiro quadrimestre.
Do total de casos neste ano (250), 76% se referem a estupros em vulneráveis, ou seja, quando as vítimas são menores de 14 anos ou estavam inconscientes no momento do ato criminoso. Foram 189 registros neste ano contra 150 no ano passado, aumento de 26%.
Os dados preocupam as entidades de defesa da criança e do adolescente, que cobram das autoridades públicas medidas de contenção para o problema, que piorou com a pandemia do coronavírus.
Em todo o estado de São Paulo, o indicador de estupros registrou aumento de 15,62%, com 4.678 ocorrências contra 4.046 de janeiro a abril do ano passado.
OUTRO LADO
Coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, a delegada Jamila Ferrari explicou que o aumento de estupros notificados está relacionado a mudanças na lei que permitiram o crescimento de casos registrados e investigados.
“Até setembro de 2018, a polícia só podia investigar o estupro quando a vítima autorizasse. Depois disso, [o estupro] se tornou uma ação penal pública incondicionada. Ou seja, a polícia começou a receber denúncias de escolas, universidades e hospitais e passou a investigar mais essas ocorrências. Naturalmente, esse número disparou”, disse Jamila, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.
A delegada também chamou a atenção para a “subnotificação” dos casos. Ou seja, a quantidade de ocorrências de estupros pode ser até quatro vezes maior que aquelas que foram notificadas, na avaliação dela.
“Entre os crimes, o estupro talvez seja o que mais apresenta subnotificações. Seja por motivos de medo, vergonha, ou até mesmo falta de compreensão da situação, as vítimas, que, na maioria, são próximas e conhecem os agressores, não realizam a denúncia”, afirmou a coordenadora da DDM.
