A população do Vale do Paraíba e Litoral Norte poderá discutir as áreas prioritárias de investimento público na região em audiência pública do PPA 2024-2027, que será realizada nesta quinta-feira (25). O encontro ocorrerá de forma virtual, às 9h, nesta sala da ferramenta Teams.
Podem participar o público em geral, entidades representativas e servidores de prefeituras e órgãos públicos municipais. É no PPA que o governo estadual define as diretrizes, metas e prioridades dos programas públicos que serão desenvolvidos na região nos próximos anos.
A audiência pública do Vale do Paraíba é a 13ª de um total de 18 encontros realizados desde o dia 4 de maio em diferentes regiões do estado de São Paulo pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). De acordo com o cronograma, nesta quinta também terá audiência para o público da Baixada Santista. A última audiência será em 1ª de junho, com a população de Barretos.
Além de participar das audiências, o público poderá votar nas áreas e projetos que acreditam ser importantes para o desenvolvimento do estado, além de escrever comentários sobre as escolhas de como aplicar o orçamento. A votação dos temas também poderá ser feita em um ambiente virtual específico que ficará aberto até o dia 1º de junho.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado ressalta que o objetivo da iniciativa é ampliar a participação popular e dar transparência e legitimidade ao processo de planejamento orçamentário estadual. E enfatiza que também pretende melhorar a qualidade do gasto público.