A Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos fecharam nesta terça-feira (23) um acordo para o pagamento de um reajuste salarial aprovado via convenção coletiva de funcionários do setor aeronáutico negociado ainda em 1990, há 33 anos.
Ficou decidido então, durante uma audiência de conciliação entre as partes no TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas, que a empresa pagará R$ 22 milhões às partes envolvidas, neste que se tornou um dos processos trabalhistas coletivos mais longevos da história.
O sindicato destacou que 264 ex-funcionários da Embraer que trabalhavam na fábrica entre os períoso de 9 de outubro de 1990 e 31 de dezembro de 1990 serão contemplados. No entanto, pessoas que não tiverem seus nomes constados na lista (confira aqui) e tiverem como comprovar o não recebimento poderão requerer a quantia. Os valores a serem quitados variam de R$ 7.278 e R$ 174.392.
Cadastros online para a retirada dos valores já poderão ser feito a partir desta quinta-feira (25). Contudo, a empresa e o sindicato não informaram uma data exata para o pagamento, já que ainda aguardam os trâmites finais da ação na Justiça.
A Embraer disse à reportagem que celebrou o acordo. Confira a íntegra da nota da empresa:
"A Embraer celebrou acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos para encerramento de um processo que pleiteava diferenças salariais remanescentes de 263 profissionais nos meses de novembro e dezembro de 1990. A audiência de conciliação aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região de Campinas. Embraer e Sindicato dos Metalúrgicos trabalharam juntos para alcançar um consenso a respeito do grupo remanescente que ainda teria valores a receber, já que mais de 13 mil colaboradores já haviam recebido as diferenças salariais anteriormente."
ENTENDA O CASO
O processo pelo recebimento de um reajuste salarial aprovado pela convenção coletiva de funcionários do setor aeronáutico ainda em 1990 foi formalizado no TRT no ano seguinte. Os valores previam um aumento de 71,58% em novembro de 1990 e um reajuste menor no mês seguinte, de 7,69%.
De acordo com o Sindmetau, o índice chegou a ser assinado pela pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em uma convenção coletiva. Na época, a empresa era a principal representante do setor aeronáutico nas negociações de Campanha Salarial.
