A Associação de Moradores do Jardim Nova Esperança está na expectativa de que as famílias possam continuar na área do Parque Natural Municipal do Banhado. A desocupação do parque, criado por uma lei de 2012, é reivindicada pela Prefeitura de São José dos Campos desde 2018.
Na próxima quinta-feira (11), será realizada a audiência de conciliação designada pela 2ª Vara da Fazenda Pública para tratar do processo de desocupação da área. A decisão foi tomada depois que o pedido da Prefeitura para remover imediatamente as famílias da área do parque foi negado pela Justiça.
“Esperamos dessa audiência [da próxima quinta] que a gente continue com o direito de moradia, porque a área do parque é nova e a gente mora ali muito antes. Tem inclusive descendentes de povos originários, quilombolas e indígenas morando ali”, declarou Renato Leandro Vieira, representante dos moradores do Banhado.
O morador destaca que a comunidade quer discutir um plano de regularização fundiária que viabilize a permanência das famílias na área e a conservação do parque. “Já temos esse plano, que foi anexado ao processo e já divulgamos para a cidade inteira, mas ninguém discute isso”.
A regularização da área é considerada viável pela Defensoria Pública, que também avalia como possível uma reavaliação do traçado que delimita o Parque Municipal do Banhado. Na visão da Defensoria, há uma incoerência da Prefeitura que não reivindica a desocupação de outra área do Banhado que tem condomínios construídos próximos à várzea do rio.
Desde o início do processo, foi realizada uma audiência pública, em outubro de 2019, que não resultou em acordo. Mesmo assim, a Defensoria espera que na próxima quinta haja algum acordo ou composição para destravar os impasses do processo.
“Uma audiência de conciliação é sempre uma boa oportunidade para as partes tentarem o diálogo, isso é muito bom. A Defensoria vai com a intenção de compor com a Prefeitura, considerando os interesses dos moradores, mas vamos tentar achar uma solução, nem que seja parcial, nessa questão que já se arrasta há tanto tempo”, disse o defensor público José Luiz Simão.
Há a expectativa de acordo principalmente em relação à identificação das famílias que vivem dentro do traçado do parque e que seriam atingidas pela remoção. A Prefeitura estima o número de 127 famílias, o que representa menos da metade dos moradores do Banhado. A associação de moradores não diz o número exato de famílias da área, por não concordar com o traçado apresentado pela gestão municipal.
Ao longo do processo, a Prefeitura argumentou ter enfrentado dificuldades para realizar a identificação das famílias por motivos de segurança e negou que haja qualquer controvérsia relacionada à delimitação da área reivindicada. Os moradores negam ser hostis com os servidores e reclamam do ingresso de policiais no bairro.
