Após duas reuniões de conciliação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), sem chegar a um acordo com o governo estadual, o Sitsesp (Sindicato da Socioeducação do Estado de São Paulo) manteve a greve dos servidores da Fundação Casa, que atinge unidades no Vale do Paraíba e em todo o estado de São Paulo.
A categoria reivindica reajuste salarial, valorização profissional e mais segurança nas unidades. A paralisação começou na última quinta-feira (3).
A Fundação Casa atende 4.990 jovens em 111 centros socioeducativos espalhados em 45 cidades no estado de São Paulo, com mais de 10,5 mil servidores.
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) ofereceu 6% de aumento salarial, índice rejeitado pelo sindicato após assembleia com servidores. Segundo a entidade, o valor não repõe nem as perdas inflacionárias do período.
“O Governo do Estado e a Gestão da Fundação Casa vêm negligenciando os pedidos reais da categoria e, com isso, colocando em risco a segurança dos trabalhadores bem como daqueles adolescentes que se encontram internados nos 116 centros e unidades da Fundação Casa espalhados por todo estado”, disse Claudia Maria, presidente do Sitsesp, em carta divulgada para a população.
“Não restou alternativa aos trabalhadores senão a paralisação das atividades, sempre respeitando a decisão liminar quanto ao contingenciamento de 80% do efetivo em funcionamento nos respectivos centros de medidas socioeducativas”, completou.
OUTRO LADO
Também em carta dirigida à população, o governo estadual informou que a Fundação Casa tem mantido em funcionamento a política pública de execução de medida socioeducativa em todo o estado mesmo com a greve.
O Estado obteve liminar junto ao TRT que determina a presença de 80% do efetivo de servidores de cada área de atuação nas unidades da Fundação Casa, sob pena de multa diária de R$ 200 mil ao sindicato.
“Contudo, mesmo com a decisão judicial, a Fundação Casa verifica cotidianamente que o efetivo mínimo não é mantido pelo sindicato, o que obriga a instituição a realizar revezamento entre a equipe de gestores a fim de manter a normalidade do atendimento aos adolescentes”, informou o governo.
Sobre valorização da carreira, o governo disse que, entre 2018 e 2022, a Fundação Casa concedeu 18,91% de reajuste aos servidores, também incidente sobre os benefícios do vale-refeição, auxílio-creche e auxílio-funeral. O benefício do vale-alimentação teve aumento de 45,42% no mesmo período.