O Vale do Paraíba terminou os três meses de 2023 com aumento de 16,88% na quantidade de estupros registrados, com 187 contra 160 em igual período do ano passado, segundo dados da SSP (Secretaria de Estado de Segurança Pública).
É a terceira maior marca para o indicador de toda a série histórica da SSP, que começa em 2001. Apenas os anos de 2019 (202 estupros) e de 2018 (192) superam 2023 no total de ocorrências registradas no primeiro trimestre.
Do total de casos neste ano (187), nada menos do que 75% foram registros de estupros em vulneráveis, ou seja, quando as vítimas são menores de 14 anos ou estavam inconscientes no momento do ato criminoso. Foram 141 registros neste ano e aumento de 24,78% na comparação com o ano passado, que teve 113.
Os dados preocupam entidades de defesa da criança e do adolescente, que cobram das autoridades públicas medidas de contenção para o problema, que piorou com a pandemia do coronavírus.
ESTADO
Em todo o estado de São Paulo, o indicador de estupros registrou o maior número de toda a série histórica da SSP, com 3.551 e aumento de 15,8% na comparação com os três primeiros meses do ano passado, período com 3.066 ocorrências.
Antes de 2023, o ano com a maior quantidade de estupros no primeiro trimestre era 2013, com 3.356 ocorrências. Em seguida, aparecem 2018 (3.218 estupros), 2021 (3.113), 2022 (3.066) e 2012 (3.063).
OUTRO LADO
Coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, a delegada Jamila Ferrari explicou que o aumento de estupros notificados está relacionado a mudanças na lei que permitiram o crescimento de casos registrados e investigados.
“Até setembro de 2018, a polícia só podia investigar o estupro quando a vítima autorizasse. Depois disso, [o estupro] se tornou uma ação penal pública incondicionada. Ou seja, a polícia começou a receber denúncias de escolas, universidades e hospitais e passou a investigar mais essas ocorrências. Naturalmente, esse número disparou”, disse Jamila, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.
A delegada também atribuiu o retorno das pessoas em ambientes em períodos pós-pandemia, como escolas e universidades, que são fontes de denúncia para esse tipo de ocorrência.
Jamila ainda chamou a atenção para a “subnotificação” dos casos. Ou seja, a quantidade de ocorrências de estupros pode ser até quatro vezes maior que aquelas que foram notificadas.
“Entre os crimes, o estupro talvez seja o que mais apresenta subnotificações. Seja por motivos de medo, vergonha, ou até mesmo falta de compreensão da situação, as vítimas, que, na maioria, são próximas e conhecem os agressores, não realizam a denúncia”, afirmou a coordenadora da DDM.
