LEGISLAÇÃO

Causa animal: Saud sanciona lei que cria Programa Empresa Amiga dos Animais em Taubaté

Por Sessão Extra | Taubaté
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Caíque Toledo/OVALE
Fachada da Câmara de Taubaté
Fachada da Câmara de Taubaté

Lei
O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), sancionou a lei que institui o Programa Empresa Amiga dos Animais. O texto é de autoria dos vereadores Douglas Carbonne (Republicanos) e Jessé Silva (PL).

Programa
A participação das empresas será feita por meio de doações de materiais, medicamentos e alimentos para animais, além da realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), dos 'Parcães' ou locais que poderão ser utilizados para a realização de feiras de adoção e eventos similares.

Placas
Em contrapartida, essas empresas poderão divulgar as ações praticadas em benefício da causa animal adotada, com fins promocionais e publicitários, inclusive com a colocação de placas ou outdoors. O poder público não terá ônus de nenhuma natureza e não concederá quaisquer prerrogativas aos cooperados.

Causa animal
De acordo com os autores da lei, o objetivo é promover a proteção e o bem-estar animal e, desta forma, atrair outros colaboradores para a causa.

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