Votação
A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (18) o projeto do prefeito José Saud (MDB) que altera o programa Solo Batido. O texto recebeu apenas quatro votos contrários - dos vereadores Diego Fonseca (PSDB), Moises Pirulito (PL), Vivi da Rádio (Republicanos) e Talita Cadeirante (PSB).
Solo Batido
O programa foi criado em 2009, por uma lei de autoria do ex-vereador Bilili de Angelis, e depois foi substituído por outra norma, do ex-prefeito Ortiz Junior (PSDB), em 2018. O Solo Batido promove a manutenção de estradas rurais, com o objetivo de facilitar o escoamento dos produtores, além do turismo rural, do transporte escolar e do transporte de pacientes.
Mudança
A principal mudança do projeto proposto por Saud é a inclusão do limite territorial até o qual a manutenção da estrada municipal e de servidão poderá ser realizada. Agora, o limite se estende até a divisa da propriedade, seja ela urbana ou rural, compreendida na porteira ou portão de entrada. O texto vigente abria brecha para que a manutenção fosse feita já dentro da propriedade particular.
