MP pede para arquivar inquérito que apurava podas e supressões de árvores em Taubaté

Arquivamento
A Promotoria de Habitação e Urbanismo solicitou o arquivamento do inquérito que apurava supostas irregularidades nos serviços de poda e supressão de árvores em Taubaté.

Inquérito
O inquérito havia sido instaurado em maio de 2020 após denúncia do grupo Somos Todos Centenários, que apontava que os serviços - que são feitos pela empresa EcoTaubaté, sob supervisão da Secretaria de Serviços Públicos - eram realizados sem respeito às normas técnicas de arborização.

Decreto
Em março de 2021, durante a tramitação do inquérito, o então prefeito Ortiz Junior (PSDB) editou um decreto para regulamentar a arborização urbana em Taubaté, estabelecendo diretrizes e normas para o correto manejo da vegetação na área urbana do município.

Respostas
Além disso, a Secretaria de Serviços Públicos alegou ao Ministério Público que os serviços de poda e supressão de árvore são realizados por profissionais capacitados, com supervisão de um responsável técnico, além de serem documentados.

Conclusão
O promotor João Marcos Cervantes concluiu que "as irregularidades narradas nas representações, se existiram, foram, aparentemente, sanadas" ao "longo das investigações", e que a Prefeitura "apresentou justificativas plausíveis para as podas e supressões apontadas nas representações, não prevalecendo, portanto, a tese da poda/supressão inadequada, ou mesmo, sem fundamento".

Tramitação
O pedido de arquivamento será analisado pelo CSMP (Conselho Superior do Ministério Público). Caso seja homologado, o inquérito será encerrado. Do contrário, o CSMP pode solicitar que a investigação seja aprofundada.