A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (11) o projeto do prefeito José Saud (MDB) que amplia em R$ 131,11 o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Unitau (Universidade de Taubaté). Também foi aprovada outra proposta do emedebista que extingue um abono de R$ 100 que era pago desde 2013 aos funcionários da autarquia.
As votações foram feitas em primeira discussão. Após a segunda discussão, que deve ocorrer na semana que vem, os projetos seguirão para a sanção do prefeito.
O pagamento do abono custava R$ 106 mil por mês à Unitau. Já o aumento no valor do auxílio-alimentação acarretará um gasto extra de R$ 139 mil por mês.
ABONOS.
Até o ano passado, a Unitau pagava um total de R$ 380 por mês aos servidores por meio de três abonos. Dois deles – um de R$ 100, criado em 2003, e outro de R$ 180, de 2011 – foram considerados inconstitucionais em janeiro de 2022 pelo Tribunal de Justiça, que apontou que se tratavam de benefícios de caráter transitório para compensar atrasos em reajustes salariais, mas que acabaram mantidos mesmo após a revisão do vencimento do funcionalismo.
Em maio de 2022, para compensar o fim do pagamento de R$ 280 por esses dois abonos, foi criado o auxílio-alimentação para os servidores da Unitau, com valor inicial de 1,5 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté), o que representa R$ 371,05 esse ano – a UFMT tem reajustes anuais.
Agora, com a extinção do abono de R$ 100 criado em 2013, o auxílio-alimentação passará a ser de 2,03 UFMTs, o que corresponde atualmente a R$ 502,16.
