Dois meses após o início do ano letivo na rede municipal de ensino de Taubaté, a Prefeitura retomou a licitação para a compra dos kits de material escolar para os alunos. Esse já é o terceiro edital publicado – os dois anteriores foram revogados após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) detectar irregularidades.
O pregão eletrônico que irá definir a empresa responsável pelo serviço está marcado para o dia 24 de abril. O contrato poderá custar até R$ 7,8 milhões.
Segundo o edital, após a assinatura do contrato, a empresa vencedora da licitação terá até 30 dias para entregar os kits nas escolas. Ou seja, os materiais não devem chegar aos alunos antes de junho.
KITS MENORES.
A principal novidade dessa terceira versão do edital é a redução do tamanho dos kits. Anteriormente, por exemplo, o kit para as creches teria sete itens. Agora, serão seis – os alunos receberão 100 folhas de papel sulfite, e não 200. Para a pré-escola, os kits terão 15 itens, e não 23 como estava previsto antes – os estudantes deixarão de receber itens como pincel, caneta e estojo, e haverá redução no número de cadernos (de dois para um), de lápis (de quatro para dois) e de tinta.
Para o fundamental 1, o número de itens por kit cairá de 29 para 20 – os alunos não receberão agenda e estojo, e haverá redução no número de cadernos (de sete para cinco), de canetas (de cinco para duas) e de lápis (de quatro para dois).
Para o fundamental 2, o número de itens por kit cairá de 26 para 20 – os estudantes não receberão estojo, e haverá redução no número de cadernos (de cinco que somam 600 folhas, para quatro que somam 300 folhas), de canetas (de seis para quatro) e de lápis (de cinco para três).
COMPRAS.
Para os anos letivos de 2020 e 2021, a Prefeitura comprou os kits por meio de uma ata de registro de preços do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao governo federal. Em 2020, foi gasto R$ 1,398 milhão para comprar 40,6 mil kits (R$ 34,37 por unidade). Em 2021, foram R$ 2,168 milhões por 44,8 mil kits (R$ 48,33 por conjunto).
Para 2022, como não havia ata vigente do FNDE, a Prefeitura fez a compra pela ata da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), vinculada ao governo estadual. Foi gasto R$ 1,872 milhão por 42,9 mil kits (R$ 43,58 por unidade).
Para 2023, após os kits da FDE terem sido alvo de críticas de vereadores, que reclamaram das temáticas das capas dos cadernos, que eram sobre diversidade cultural, a Prefeitura optou por fazer a compra dos materiais por meio de licitação própria. Inicialmente, inclusive, o município chegou a solicitar que parte dos itens tivesse capas personalizadas com o brasão de Taubaté.
CUSTO.
Pelas atas da FDE que estavam vigentes entre o fim do ano passado e o início desse ano, seria possível adquirir kits por custo unitário que variava de R$ 40,52 a R$ 46,79.
Nos dois editais publicados pela Prefeitura em novembro de 2022 e janeiro de 2023, o custo máximo por kit variava de R$ 225,03 a R$ 243,58.
Nessa terceira versão do edital, a Prefeitura prevê comprar 90,2 mil kits para os anos de 2023 e 2024, pagando até R$ 86,43 por conjunto – a diferença é resultado da diminuição do número de itens em cada kit.
PALIATIVO.
Devido ao atraso para a compra dos kits esse ano, a Secretaria de Educação recorreu a opções paliativas, como o uso de kits escolares comprados como cadastro de reserva no ano passado e a autorização para que as escolas utilizassem a verba do PDD-M (Programa Dinheiro Direto na Escola – Municipal) para adquirir itens de papelaria.
Além disso, a Prefeitura pretende usar outra licitação, aberta pela Secretaria de Educação para adquirir R$ 3,9 milhões em material de expediente para o funcionamento das escolas, para atender alunos mais afetados pela ausência dos kits – entre os kits que serão comprados nesse contrato estão cadernos, canetas, lápis, colas, apontadores, borrachas, lápis de cor e réguas, mas não há previsão de quando esses materiais chegarão às escolas.
