Mesmo após 16 anos de aprovação da Lei Maria da Penha, o Vale do Paraíba tem apenas duas cidades que mantêm casas específicas para mulheres ameaçadas pela violência doméstica.
Com mais de 1,27 milhão de mulheres na região, 51% da população regional, apenas São José dos Campos e Taubaté têm casas de abrigo que atendem vítimas de violência doméstica.
Juntos, os abrigos têm capacidade para acolhimento de cerca de 40 mulheres e seus filhos, o que representa apenas 5% da população feminina.
Os dois abrigos foram implantados em 2017 e prestam apoio para mulheres sob risco iminente de morte ou grave ameaça.
“Temos abrigo protetivo para mulheres com risco de morte que o Centro Dandara faz a gestão desde 2018, mas precisamos de muita política pública antes do abrigo”, disse Marcela de Andrade, diretora executiva do Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, de São José.
A maior cidade do Vale conta ainda com outros abrigos que também contemplam o atendimento de mulheres, como o abrigo da família e o de pessoas em situação de rua e população LGBT. O município conta ainda com a Patrulha Maria da Penha, da GCM (Guarda Civil Municipal).
Especificamente o abrigo da mulher que corre risco de morte atendeu 22 famílias em 2022, segundo o Centro Dandara.
Marcela de Andrade classifica a violência contra a mulher como uma “pandemia dentro da pandemia” e critica ainda a falta de coesão dos dados sobre o problema.
“As entidades têm números diferentes e isso dificulta ter um diagnóstico exato. Isso gera subnotificação. Em 2016, estávamos trabalhando num sistema único de política pública para mulheres no país. Isso acabou e o atual governo não faz nada”, afirmou.
