Superávit
A Prefeitura de Taubaté teve superávit de R$ 19 milhões no ano passado. Os números foram apresentados na Câmara, em audiência sobre as metas fiscais no último quadrimestre de 2022.
Balanço
De acordo com os dados apresentados, a Prefeitura teve receita de R$ 1,337 bilhão no ano passado, e despesas de R$ 1,318 bilhão no exercício.
Restos a pagar 1
O diretor de Finanças, Marco Antônio Campos, chamou atenção para a redução expressiva de restos a pagar. Em 2021, quando o governo José Saud (MDB) começou, havia R$ 293 milhões a serem pagos. Destes, R$91 milhões foram cancelados, sendo a maior parte, R$ 78 milhões, referentes ao IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal), que deixou de ser 'restos a pagar' e transformou-se em 'dívida', já que foi firmado acordo para o pagamento parcelado. Até o fim de 2022, foram pagos R$ 177 milhões. Para 2023, ficaram R$ 25 milhões de restos a pagar.
Restos a pagar 2
“Os restos a pagar são o calcanhar de Aquiles não só da Prefeitura de Taubaté, mas de todos os municípios. Não podemos esquecer que financeiro é diferente de orçamentário. Uma coisa é ter superávit orçamentário e outra, financeiro. Não é igual por causa dos restos a pagar, que não entram no resultado orçamentário. É isso que acaba dando problemas, e a população reclama: ‘mas o município não consegue investir nisso ou naquilo’. É lógico, estando com os restos a pagar gigantes”, explicou o diretor.
Áreas
Os números referentes às secretarias de Educação e de Saúde também foram destacados na prestação de contas. O limite mínimo constitucional de 25% estipulado para a Educação foi superado pela Prefeitura, que destinou 26,42% do orçamento de 2022 para a pasta. À Saúde, pela Constituição Federal, devem ser destinados ao menos 15% - o índice ficou em 32,37%. O gasto com pessoal, que não pode ultrapassar 54% do orçamento, ficou em 48% - abaixo também do índice prudencial, de 51%.
