Finanças
São José dos Campos arrecadou no ano passado R$ 464 milhões a mais do que a previsão orçamentária, totalizando R$ 3,9 bilhões - um aumento de 13,27%. O dado foi apresentado na Câmara, na audiência sobre as metas fiscais de 2022.
Receita
Do total arrecadado, R$ 2,9 bilhões foram de receitas próprias do município, como ICMS (R$ 1 bi), ISS (R$ 473 mi), IPTU (R$ 340 mi) e IPVA (R$ 144 mi). Já R$ 966 milhões vieram de repasses vinculados, a exemplo do Fundeb (R$ 464 mi) e FNDE (R$ 107 mi).
Despesas
Em relação às despesas, que somaram R$ 3,7 bilhões pagos, houve um aumento de 0,9% (R$ 33 milhões) comparado ao valor orçado. O montante empenhado, considerando também o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) fechou 2022 em R$ 4 bilhões.
Detalhamento
Apenas na saúde foram aplicados R$ 701 milhões, o equivalente a 27,8% da arrecadação - o mínimo constitucional é de 15%. Para a educação foram destinados R$ 354 milhões, que correspondem a 25,4% da receita - é obrigatório aplicar no mínimo 25%. As despesas com pessoal ficaram em 31,13% da receita, somando R$ 1 bilhão. De acordo com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), essa despesa não pode exceder 60% da receita corrente líquida do município.
