Atualmente, o Vale do Paraíba abriga 43 obras que receberam recursos do governo federal que estão paralisadas ou que ainda nem começaram.
Trata-se de 56% do total de 77 obras federais em execução na região, segundo levantamento de OVALE com dados do ‘Painel de Obras Paralisadas’, do TCU (Tribunal de Contas da União).
A ferramenta reúne as informações mais recentes sobre a execução dos contratos custeados com recursos federais.
A RMVale tem um pacote de R$ 772 milhões em obras custeadas pelo governo federal, sendo que R$ 97,3 milhões já foram desbloqueados.
Do montante total, 7,72% estão aplicados em obras que estão paralisadas, com R$ 59,6 milhões. Os empreendimentos que ainda nem começaram somam R$ 10,1 milhões em recursos federais. O restante está em execução com percentuais de 11% a 99¨% dos trabalhos realizados.
PAÍS E ESTADO
No país, segundo o TCU, o percentual de obras públicas paralisadas subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos. As obras suspensas somam R$ 27,2 bilho?es. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.
O estado de São Paulo registra 1.147 obras em execução com investimento do governo federal, sendo que 389 estão paralisadas. Os contratos vigentes somam R$ 10,6 bilhões, sendo que R$ 3,7 bilhões são recursos federais já investidos e R$ 959,7 milhões estão em obras paralisadas.
SETORES
A maior parte das obras paralisadas no Vale é do setor de educação, como construção de creche, escola e quadra esportiva coberta. Há ainda projetos de infraestrutura urbana, drenagem e pavimentação e reformas de prédios.
A obra mais cara que está paralisada na região é a construção do novo alojamento do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), em São José dos Campos.
De acordo com o TCU, a obra está paralisada e o investimento previsto é de R$ 45,17 milhões, com apenas R$ 3,74 milhões desbloqueados até a última medição.
O projeto foi lançado em abril de 2018 com previsão de conclusão em 2019, ao custo previsto de R$ 80 milhões. O alojamento foi batizado de Novo H-8. A primeira fase previa oito blocos e um total de 240 apartamentos, com aproximadamente 800 vagas.
A obra mais cara em execução na região é acompanhada pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), com investimento de R$ 470 milhões.
Trata-se de “elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de duplicação, adequação de capacidade, melhoria de segurança e eliminação de pontos críticos na rodovia BR-101/SP”, segundo os dados do TCU. A obra é classificada como em “execução”, mas sem o percentual dos trabalhos.
A segunda obra mais cara é de saneamento integrado nas bacias de esgotamento 1, 3, 6 e 7 de Jacareí, na bacia do Rio Paraíba do Sul. O investimento é de R$ 101,4 milhões e os serviços estão com 11% do andamento.