O novo ouvidor da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva, participou de uma reunião nesta terça-feira (31) no Jardim Nova Esperança, também conhecido como Banhado, no centro de São José dos Campos. Na visita, o ouvidor recebeu uma série de denúncias de violência policial indicadas por moradores da comunidade, que é alvo de diversas tentativas de desocupação por parte da Prefeitura de São José.
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Representantes da associação de moradores, membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e militantes de movimentos sociais estiveram no encontro nesta manhã e um dossiê que relata as denúncias foi entregue ao ouvidor. Entre os relatos de moradores, está a presença ostensiva da Polícia Militar no local, incluindo invasões de residências, revistamento de pessoas, incluindo crianças, sem motivação clara e xingamentos dos policiais contra os membros da comunidade. De acordo com as denúncias, esses episódios vêm acontecendo desde o dia 7 de julho do ano passado.
Claudio da Silva tomou posse neste mês e esse foi seu primeiro ofício fora da capital. Ele foi convocado à reunião pelo Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo). A Ouvidoria da Polícia Militar tem como objetivo anotar, encaminhar e acompanhar denúncias da população referentes aos atos de autoridades e agentes policiais, civis e militares. Em setembro do ano passado, o antigo ouvidor, Elizeu Soares Lopes, também conversou e recebeu um dossiê da comunidade, logo depois das demolições de casas no local, realizada pela prefeitura sem liminar.
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"Existe um procedimento instaurado na Ouvidoria em relação ao Banhado, temos feito um acompanhamento disso. Em base no que foi apresentado nesta reunião e no dossiê, vamos construir um amplo documento de questionamento e solicitação de instauração de procedimentos na Corregedoria da Polícia Militar, para tentar entender porque a polícia tem dispensado a atenção que foi relatado aqui. Vamos trabalhar para que as perguntas dos moradores sejam sanadas", disse Claudio da Silva, em entrevista a OVALE.
DENÚNCIAS.
Entre as denúncias apresentadas pela população do bairro, está o tratamento de policiais com mulheres e crianças. Os moradores afirmam que presenciam diariamente policiais com armamento pesado. Alguns relatam que as viaturas chegam ao bairro em alta velocidade, o que quase resultou em um atropelamento. Uma mulher afirma que seu filho de 11 anos foi revistado na rua de casa, quando havia saído para comprar um refrigerante. Outras pessoas também já relataram violência física por parte dos policiais.
De acordo com os moradores, após a primeira reunião com a ouvidoria e reunião com o Comando da Polícia Militar da região, as ações diminuíram, contudo, não foram cessadas.
Sobre a operação iniciada em julho na comunidade, a PM alega que "a presença e atuação da Polícia Militar são pautadas pela doutrina de Polícia Comunitária, e Direitos Humanos e os ativos operacionais são distribuídos segundo os Planos de Policiamento Inteligente, observando sempre os diagnósticos situacionais".
