Um impasse relacionado aos critérios para a matrícula pode impedir um grupo de crianças de Taubaté de estudar, em 2023, no primeiro ano do ensino fundamental na rede municipal – o risco é de que elas tenham que permanecer, mais um ano, na última etapa da educação infantil.
O problema gira em torno da chamada data de corte. Até 2018, cada estado fazia sua regra. Em São Paulo, por exemplo, o corte etário era 30 de junho. No Rio de Janeiro, era 31 de dezembro. Em 2018, no entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional uma regra que o MEC (Ministério da Educação) havia tentado instituir em 2010. Por essa norma, poderia ingressar na educação infantil a criança que completasse 4 anos até 31 de março. E, no ensino fundamental, aquela que atingisse 6 anos até a mesma data.
As redes estaduais passaram a observar a nova data de corte já a partir do ano-letivo de 2019, mas a rede municipal de Taubaté continuou a adotar a regra antiga de São Paulo, que tinha como base o dia 30 de junho.
PROBLEMA.
Em Taubaté, segundo pais e mães de alunos ouvidos pela reportagem, cerca de 400 crianças que completarão 6 anos entre os dias 1º de abril e 30 de junho desse ano tiveram negado, inicialmente, o pedido de matrícula no primeiro ano do fundamental da rede municipal. A primeira informação passada foi de que esses alunos precisariam repetir em 2023 o último ano da educação infantil, já que não teriam idade suficiente para avançar.
Essa semana, o município passou a admitir as matrículas dessas crianças no primeiro ano do fundamental, mas alertando os pais e mães de que isso poderá ser contestado posteriormente - e que, caso isso ocorra, os alunos correm o risco de ter que voltar à educação infantil.
Como o ano-letivo começa no dia 6 de fevereiro, responsáveis pelas crianças ouvidos pela reportagem demonstraram insatisfação com a falta de informações concretas sobre o impasse.
IMPASSE.
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Educação de Taubaté informou que não iria comentar o assunto. Ouvida por OVALE, uma fonte da Prefeitura disse que o problema teria ocorrido em diversas cidades paulistas e que o município aguardaria uma orientação do governo estadual sobre o caso.
Essa mesma fonte informou que, internamente, a Prefeitura trabalha com um número bem menor de alunos nessa situação - seriam 100, e não os 400 citados pelos pais e mães de crianças.
Já a Secretaria de Educação do Estado informou que não tem ciência de que esse problema teria ocorrido em Taubaté e em outras cidades, e que não há nenhuma reunião interna prevista para debater o assunto. A pasta informou ainda que, caso esse impasse fosse detectado, caberia ao município resolvê-lo, sem necessidade de aval do governo estadual para a solução encontrada.
