O governador Tarcísio de Freitas (republicanos) instituiu nesta quarta-feira (11), por meio de decreto, o PPI-SP (Programa de Parceria de Investimentos). A iniciativa, que será coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, nasce com o desafio de fortalecer e ampliar a cooperação entre o poder público e o setor privado.
No mesmo decreto, Tarcísio também indicou o vice-governador Felicio Ramuth (PSD) como presidente do Conselho Estadual de Desestatização, um dos organismos estratégicos do governo paulista para alavancar projetos e gerar recursos ao Estado.
Privatizar empresas e conceder serviços públicos à iniciativa privada são promessas de campanha de Tarcísio, como a privatização da Sabesp.
Segundo o governo, o objetivo do PPI-SP é ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial de São Paulo.
O programa vai basear sua atuação na sustentabilidade dos projetos, na segurança jurídica, estabilidade das normas e observação e nas melhores práticas nacionais e internacionais. Tais fatores nortearão a relação entre o Estado e as empresas parceiras.
“Nossa ideia é garantir a expansão da infraestrutura no território paulista, unindo qualidade de projeto e tarifas adequadas ao consumidor”, disse Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos.
Ele destacou também a promoção da “competição ampla e justa na celebração das parcerias e na prestação de serviços também resulta em benefícios aos paulistas, que se beneficiarão de equipamentos melhores a menores custos”.
TRANSPORTE
Uma das iniciativas no radar do PPI-SP será a de fortalecer a integração dos meios de transporte de passageiros e de bens. Os projetos nesta área serão desenvolvidos com atenção às políticas públicas de meio ambiente, desenvolvimento regional e urbano, combinado segurança da população, praticidade e conforto.
Projetos de infraestrutura contratados por municípios paulistas também poderão integrar o PPI-SP, bem como as obras e serviços de engenharia, principalmente os desenvolvidos em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Uma vez admitidos, segundo o governo, esses projetos terão tramitação prioritária no âmbito da administração pública estadual.
GOVERNANÇA
O governo estadual informou que os projetos deverão seguir as normas de governança interna da administração pública, com “rigoroso acompanhamento em todas as suas etapas”, além de que os secretários de estado e dirigentes de autarquias deverão “adotar medidas voltadas à simplificação na gestão de contratos de parcerias”.
“Para otimizar os processos é preciso buscar o compartilhamento de instrumentos, experiências e conhecimentos técnicos pertinentes aos projetos do PPI-SP, além da necessária articulação com os órgãos internos e externos de controle e demais entidades da administração pública”, informou o Estado.
