O governo José Saud (MDB) informou à Câmara que somente após a conclusão do Plano Diretor de Macrodrenagem irá avaliar a possibilidade de retomar a obra de construção dos piscinões no bairro Jardim Baronesa, que está paralisada há dois anos e sete meses.
A informação foi prestada pela Prefeitura de Taubaté em resposta a um requerimento do vereador Boanerge dos Santos (PTB).
O Plano Diretor de Macrodrenagem, que irá propor as ações necessárias ao município para os próximos 20 anos, está sendo executado pela empresa Vallenge Consultoria, que irá receber R$ 854 mil - o recurso virá do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). A ordem de serviço foi emitida no fim de novembro. O prazo para conclusão é de sete meses - ou seja, o plano deve ficar pronto no início do segundo semestre de 2023.
PISCINÕES.
A obra dos piscinões, que tem como objetivo impedir enchentes naquela região, foi interrompida em maio de 2020 devido à necessidade de desapropriação de dois imóveis da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), avaliados em R$ 3,6 milhões.
O serviço tinha sido iniciado em agosto de 2019, ainda no governo Ortiz Junior (PSDB), e deveria ter sido concluído em 12 meses.
Até maio de 2020, a obra tinha atingido 44,2% de execução. Assim, a Compec Galasso havia recebido R$ 3,16 milhões, do total de R$ 7,1 milhões previstos. O contrato com a empresa, que era financiado com recursos do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), foi rescindido no fim de 2020, ainda na gestão tucana.
PARALISAÇÕES.
Na resposta à Câmara, Saud alegou que, segundo a Secretaria de Obras, o entrave ocorreu porque os recursos do CAF não podem ser utilizados para pagar desapropriações e a Prefeitura não dispunha de R$ 3,6 milhões para adquirir os imóveis.
Para retomar a construção dos piscinões, será necessário utilizar recursos do município tanto para a desapropriação quanto para a conclusão dos piscinões, já que o dinheiro enviado pelo CAF foi utilizado em outras obras.
Com capacidade de armazenar um volume equivalente a 15 piscinas olímpicas, esse seria o segundo piscinão da cidade. O primeiro, no Parque Três Marias, com capacidade equivalente a 10 piscinas olímpicas, foi entregue em setembro de 2019.
ENCHENTES.
Para tentar mitigar o problema com as inundações na região do Baronesa, a Secretaria de Obras instalou 60 aduelas da Rua Professora Escolástica Maria de Jesus até a Rua João Moreira de Moraes, completando a linha da rede de águas pluviais, que se inicia na via Dutra e termina na rotatória da Rua João Moreira Moraes.
Isso foi feito já no governo Saud, como uma tentativa de evitar enchentes naquela região enquanto não ocorre a eventual retomada da obra dos piscinões.
O objetivo não foi alcançado, já que as enchentes continuam a ocorrer naquela região, principalmente na Avenida do Povo – o último episódio ocorreu no fim de semana do Natal.
