Devido a entraves nas licitações, a Prefeitura de Taubaté corre o risco de não conseguir entregar os kits de uniforme e de material escolar no início do ano letivo de 2023, previsto para o começo de fevereiro do ano que vem.
As duas licitações promovidas pela Prefeitura foram suspensas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) após empresas apontarem falhas nos editais.
O primeiro revés ocorreu no fim de outubro, quando o TCE suspendeu a licitação para a compra de 46,1 mil kits de uniforme escolar, que poderia custar até R$ 20,5 milhões. Esse certame só foi republicado essa semana, e teve o pregão remarcado para 12 de janeiro – o valor máximo passou para R$ 20 milhões. O edital cita que a empresa vencedora terá até 60 dias úteis para entregar os uniformes, prazo que se encerraria em abril – o início das aulas está previsto para 6 de fevereiro.
A licitação para a compra de material escolar para os anos letivos de 2023 e 2024, que poderia custar até R$ 20,2 milhões, foi suspensa pelo TCE no fim de novembro. Esse certame ainda não teve o edital republicado pela Prefeitura. O edital anterior citava que a empresa vencedora teria 30 dias para entregar os materiais nas escolas – ou seja, mesmo que o edital fosse republicado essa semana, os prazos licitatórios já seriam suficientes para não garantir a entrega dos kits no início das aulas.
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Educação informou “que, no momento, não é possível definir a data de entrega dos kits” de uniforme e de material escolar.
