APÓS VETO CAIR

Câmara promulga lei que cria programa de saúde mental para profissionais da segurança

Por Sessão Extra | Taubaté
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Caíque Toledo/OVALE
Fachada da Câmara de Taubaté
Fachada da Câmara de Taubaté

Lei
O presidente da Câmara de Taubaté, vereador Paulo Miranda (MDB), promulgou a lei que visa criar o Programa de Cuidado com a Saúde Metal dos Profissionais da Segurança Pública.

Programa
O programa, proposto pelo vereador Marcelo Macedo (MDB) e que teve sua criação aprovada pela Câmara em outubro, pode obrigar o município a firmar parcerias com clínicas de psicologia de instituições de ensino superior para o atendimento de policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis, policiais militares, bombeiros, policiais penais, guardas civis municipais e agentes municipais de trânsito.

Veto
O prefeito José Saud (MDB) chegou a vetar o projeto, sob a alegação de que o texto contém vício de iniciativa, pois o vereador não poderia criar uma obrigação para as secretarias municipais. O veto foi rejeitado pela Câmara no início de dezembro.

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