Ao contrário do período eleitoral, quando o governo de Jair Bolsonaro (PL) escancarou os cofres públicos para criar e aumentar o valor de diversos benefícios sociais, em uma busca desenfreada por votos, a reta final da gestão do presidente tem sido marcada por um corte geral de gastos.
No fim de novembro, o governo federal anunciou o quinto bloqueio de despesas no orçamento de 2022, o que afetou diversas áreas e interrompeu serviços. Os cortes divulgados no mês passado somam R$ 5,7 bilhões. Ao longo do ano todo, a soma é de R$ 15,3 bilhões.
O objetivo da gestão Bolsonaro é atender a regra do teto de gastos, que determina que as despesas não podem crescer mais do que a inflação do ano anterior. Como os gastos obrigatórios (assistência social, gastos previdenciários e salários de servidores, por exemplo) sobem a cada ano, não sobra espaço para as despesas discricionárias, que não são obrigatórias. Soma-se a isso o fato de escolhas questionáveis que foram feitas nos gastos discricionários - além do pacote eleitoral do presidente, só em 2022 foram destinados R$ 16,5 bilhões ao chamado orçamento secreto.
Saúde e Educação estão entre as áreas mais afetadas. Na Saúde, que sofreu corte de R$ 3,7 bilhões, o fornecimento de remédios foi bastante prejudicado. Na educação, o governo Bolsonaro zerou a verba para despesas não obrigatórias das universidades federais e demais institutos. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que é vinculada ao MEC (Ministério da Educação), não terá recursos para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Aproximadamente 14 mil residentes de medicina podem ficar sem salário.
Mesmo antes do último corte, a Polícia Federal já havia anunciado a suspensão da confecção de passaportes. O motivo: justamente a falta de verbas. Pela mesma razão, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) já havia anunciado uma restrição em serviços de manutenção de viaturas.
Na última quinta-feira (8), em São José dos Campos, pesquisadores do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que são bolsistas da Capes protestaram contra o corte de verbas. Participaram do ato alunos de pós-graduação, mestrandos e doutorandos, que estão sem receber as bolsas.
Dos cerca de 430 estudantes de pós-graduação do Inpe, 150 são bolsistas da Capes e foram diretamente afetados pelos cortes. Segundo os representantes do movimento, alunos de mestrado recebem R$ 1.500 por mês, e alunos de doutorado, R$ 2.200.
Muitos alunos são de outros estados e voltariam para suas casas durante as festas de fim de ano, mas isso não será possível. Sem salários, os pesquisadores alegam que não podem custear necessidades básicas e essenciais, como pagamento de aluguel.
ANO QUE VEM.
Os problemas orçamentários da gestão Bolsonaro não se resumem a 2022. O ainda presidente também poderá deixar ao governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um enorme desafio para o ano que vem.
No comparativo entre os orçamentos de 2022 e 2023, os cortes na área social somam pelo menos R$ 5,6 bilhões. Para o ano que vem, quase não estão previstos recursos para o Farmácia Popular, para obras de prevenção a desastres e para a construção de habitações populares e creches. Em 2022, por exemplo, o orçamento para a construção de creches era de R$ 100 milhões. Para 2023, foram reservados R$ 2,5 milhões, uma redução de 98%. Para o programa Farmácia Popular, o corte foi de 59%.
Para tentar resolver esse problema, a aposta é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição. O texto, já aprovado no Senado, amplia em R$ 145 bilhões o teto de gastos em 2023 e 2024.
