Os servidores da Prefeitura de Taubaté que se sentiram prejudicados pelas alterações no pagamento do adicional de insalubridade podem pedir a revisão diretamente ao setor de recursos humanos. A informação foi dada pelo diretor de RH, José Antunes Pereira Neto, em audiência na Câmara.
Em outubro, por meio de decreto, o governo José Saud (MDB) reduziu o adicional de diversos cargos - esse adicional varia de 20% (grau médio) a 40% (grau máximo) do salário.
A audiência foi solicitada pelo vereador Bobi (PSDB) sob a alegação de que servidores reclamaram da redução no adicional. No evento, realizado na última sexta-feira (25), o diretor de RH afirmou que desde 2012 foram emitidos quatro laudos técnicos das condições ambientais de trabalho, feitos por empresas diversas, que apontaram índices diferentes de adicional – os documentos são de 2012, 2014, 2017 e 2021. A divergência entre os documentos teria sido corrigida agora, com a publicação do decreto. “O decreto é uma transcrição de forma clara, para dar transparência aos atos”, afirmou Pereira Neto.
Ainda de acordo com o diretor, a emissão do decreto atende a uma recomendação do Ministério Público, que em fevereiro de 2020 determinou a revisão de todos os pagamentos de adicional de insalubridade na Prefeitura.