O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início na última quarta-feira (9) a uma missão que pode facilmente ser resumida em uma palavra: governabilidade.
Os primeiros passos dessa tarefa foram dados em duas reuniões. À tarde, o petista se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na campanha presidencial, os dois haviam se encontrado em um almoço, mas o senador se manteve neutro nas eleições. Mesmo assim, o pessedista não preocupa Lula. A tendência é de que o PSD faça parte do futuro governo e que o PT apoie sua reeleição ao comando da Casa.
O foco de maior tensão esteve no encontro ocorrido na manhã do mesmo dia, entre Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na eleição, Lira apoiou publicamente o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Mas esse não é o único motivo de preocupação. Turbinado pelo Orçamento Secreto, o presidente da Câmara é hoje uma das figuras políticas mais fortes de Brasília. E o PP, seu partido, ainda não definiu como se posicionará em relação ao novo governo.
APROXIMAÇÃO.
Apesar da tensão, ao menos por enquanto os sinais são de aproximação entre os dois lados. E eles começaram cedo. Embora tenha apoiado publicamente a reeleição de Bolsonaro, Lira foi um dos primeiros a parabenizar Lula publicamente por sua vitória no segundo turno.
Na reunião de quarta-feira, Lula e Lira não ficaram sozinhos. Estiveram acompanhados do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), de três deputados petistas, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do coordenador dos grupos técnicos da transição, Aloizio Mercadante. O principal item da pauta foi encontrar uma solução que garanta a continuidade do pagamento mensal de R$ 600 do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) e o reajuste real do salário mínimo já em janeiro de 2023.
Ao que tudo indica, a saída será pela chamada PEC da Transição, que irá contemplar esses gastos fora do teto. No encontro, Lira se mostrou otimista com essa alternativa. Uma Proposta de Emenda à Constituição precisa de dois terços dos votos na Câmara e no Senado para ser aprovada. Ou seja, aumentaria o poder de barganha ao Congresso na definição - a outra opção, por exemplo, uma Medida Provisória, dependeria apenas da assinatura de Lula.
ELEIÇÃO.
No encontro entre Lula e Lira, não foi discutida a eleição à Presidência da Câmara, que será realizada em fevereiro de 2023, para um mandato de dois anos. Embora uma pequena parcela de aliados do petista defenda que o novo governo construa uma candidatura alternativa, a tendência é de que isso não ocorra.
Nesse ponto, o principal objetivo do novo governo é não repetir o erro da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que tentou derrotar Eduardo Cunha (à época no MDB, e hoje no PTB) e não conseguiu. Acabou sofrendo um impeachment, desencadeado pelo então presidente da Câmara.
Como Lira está fortalecido e não tem adversário à altura, a tendência é de que o PT não tenha candidato na eleição para a presidência da Câmara. "O nosso papel é saber o seguinte: não cabe ao presidente da República interferir no funcionamento da Câmara nem do Senado. Nós somos Poderes autônomos. Nem eles interferem no nosso comportamento, nem nós no deles, e assim a sociedade vai viver tranquilamente, democraticamente, e assim as coisas vão acontecer", afirmou Lula na quarta-feira.
A aliança não se daria apenas na eleição da Casa. A expectativa dos dois lados é de um apoio formal de Lira a Lula, o que daria ao novo presidente uma base mais sólida na Casa e isolaria o bolsonarismo radical no Congresso a partir de 2023.
Para não atrapalhar essa aliança, o PT deve buscar uma alternativa para o Orçamento Secreto, que é um trunfo de Lira. Na campanha, Lula dizia que pretendia acabar imediatamente com esse mecanismo. Nessa saída política, a ideia inicialmente seria reduzir de R$ 19 bilhões para R$ 1 bilhão a reserva para as emendas de relator, enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) não se manifesta sobre o tema.
