Audiências
A Prefeitura de São José dos Campos vai realizar sete audiências públicas para discutir o projeto referente a ajustes de parâmetros urbanísticos da legislação municipal sobre parcelamento, uso e ocupação do solo. Também será debatida a contrapartida financeira de planejamento urbano sustentável instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Calendário
As audiências serão realizadas no período de 19 de novembro a 1º de dezembro. As reuniões ocorrerão às 9h45 em São Francisco Xavier e às 18h45 nas seis regiões da cidade.
Parâmetros urbanísticos
Segundo a Prefeitura, o projeto sobre parâmetros urbanísticos visa promover adequações à dinâmica do desenvolvimento urbano, a partir da constatação de situações que demandam ajustes pontuais de conceitos, para atender as premissas do Plano Diretor. "O objetivo é dar maior segurança jurídica, coerência conceitual e atratividade de investimentos qualificados, restringindo-se ao texto da lei, sem abranger alterações de mapa na distribuição das zonas de uso", alegou a administração municipal.
Contrapartida
Ainda de acordo com a Prefeitura, a proposta de aperfeiçoamento da contrapartida de planejamento urbano sustentável almeja o reequilíbrio dessa cobrança. "Com a crescente relevância da sustentabilidade no ambiente urbano, buscou-se o aperfeiçoamento do fator de sustentabilidade com a incorporação de novas opções de estratégias sustentáveis para aplicação nos empreendimentos", afirmou o município.
