A cada 100 salas de aula da rede municipal de ensino de Taubaté, 35 têm mais alunos do que o limite máximo estabelecido pela legislação.
O levantamento foi feito pela reportagem com base em um balanço fornecido pela Prefeitura à Câmara, em resposta a um requerimento da vereadora Elisa Representa Taubaté (Cidadania).
Esse levantamento mostra que, das 129 escolas, apenas 25 cumprem integralmente a lei municipal. Ao todo, são 1.974 turmas de alunos na rede, das quais 707 (35,8%) têm mais estudantes do que o permitido.
De autoria do então prefeito Ortiz Junior (PSDB), uma lei municipal de 2015 estabeleceu limite de até 20 alunos por sala de aula na educação infantil, de até 25 alunos por sala no ensino fundamental e de até 35 alunos por turma no ensino médio. A norma fixou prazo de cinco anos de adequação. Ou seja, ao menos desde maio de 2020 essa regra deveria ser cumprida.
Questionado pela reportagem, a Secretaria de Educação alegou que “tem realizado estudos para viabilizar a aplicação da lei”, mas não informou uma previsão de quando a norma passará a ser cumprida.
Para especialistas da educação, um número excessivo de alunos por sala de aula pode ser prejudicial para a qualidade de ensino.
BALANÇO.
A pior situação é no ensino fundamental. Das 51 escolas da rede municipal, apenas quatro estão dentro da lei. Do total de 1.125 turmas, 524 (46,5%) têm mais alunos do que o permitido. O limite é de 25 estudantes por sala, mas há casos em que o número de alunos chega a 39.
Na educação infantil, das 73 escolas, 13 estão de acordo com a norma. Do total de 807 salas, em 183 (22,6%) há mais alunos do que o permitido. O limite é de 20 crianças, mas há turmas com até 27.
Apenas no ensino médio a lei é cumprida integralmente. Das cinco escolas, todas estão adequadas à norma. Em nenhuma das 42 salas de aula o limite de 35 alunos é ultrapassado.
