O presidente Jair Bolsonaro (PL) anda saudosista.
Resolveu jogar uma ideia para a plateia: a de retomar uma medida adotada pela ditadura militar há 58 anos.
Com apoio no Ato Institucional número 2, de 1965, os militares então no poder (tomado das mãos do povo) aumentaram de 11 para 16 o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A mesma ideia ocorreu a Bolsonaro nas vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, que o colocará na disputa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto.
Logo após ter sido derrotado por Lula no primeiro turno, Bolsonaro alegou ter recebido sugestões para aumentar o número de ministros no STF, tribunal que tem sido o alvo preferencial do bolsonarismo e também a sua maior âncora, funcionando como um freio aos rompantes autoritários do presidente e de apoiadores.
Atualmente, a Corte Suprema do Brasil é composta por 11 ministros, estrutura regulamentada pelo artigo 101 da Constituição Federal.
“O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”, diz o texto do artigo constitucional.
Depois que jogou o tema na imprensa, Bolsonaro tentou minimizar a repercussão negativa e disse que poderia descartar a ideia se o STF “baixar um pouco a temperatura”. Ou seja, Bolsonaro resolveu chantagear os ministros do STF.
“A pretensão de Bolsonaro e de seus epígonos é controlar o STF”, disse Celso de Mello, ex-ministro do STF.
