Ferro-velho
A Prefeitura de São José dos Campos quer ampliar as restrições ao comércio de sucatas e materiais recicláveis de origem desconhecida em ferros-velhos da cidade. A medida está prevista em um projeto enviado à Câmara na semana passada.
Projeto
De acordo com o projeto, os ferros-velhos serão obrigados a apresentar nota fiscal de entrada de produto e lançar a compra em livro de estoque especificando origem e destinação dos materiais. No livro, devem constar nome, endereço e identidade do vendedor dos produtos.
Punições
As penalidades previstas no projeto vão desde apreensão da mercadoria, autuação e multa, até interdição do estabelecimento e cassação do alvará de licença.
Objetivo
O objetivo da proposta é impedir o armazenamento e a comercialização pelos ferros-velhos de produtos furtados ou roubados, como hidrômetros, fio de cobre, bueiros e ralos de logradouros públicos, semáforos e placas de trânsito.
Fiscalização
Por meio do programa São José Unida, a Prefeitura informou ter apreendido mais de 330 quilos de cobre de procedência desconhecida e interditado cinco estabelecimentos.
