Após uma manobra de vereadores ligados à causa animal que buscava adiar a votação da proposta, o projeto que previa a liberação de rodeios em Taubaté foi retirado pelo autor, o parlamentar Alberto Barreto (PRTB).
Durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (5), Barreto alegou que a decisão foi tomada porque a manobra poderia adiar a votação do texto por tempo indeterminado.
Após desistir do projeto, o vereador afirmou que ajuizará uma ação para buscar a derrubada da lei que proíbe os rodeios na cidade – na visão do parlamentar, a norma seria inconstitucional.
“Vou retirar o projeto, pois vamos entrar com uma Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade], para questionar a lei na Justiça. Na Justiça não tem tapetão”, afirmou Barreto.
MANOBRA.
O projeto estava na pauta da sessão dessa quarta-feira, mas vereadores ligados à causa animal lançaram uma manobra para impedir a votação.
Parte da manobra consistiu na apresentação de uma emenda, pelo vereador Moises Pirulito (PL), para prever que a presença de animais em eventos tivesse que ser aprovada, caso a caso, pela Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Animal. Com isso, o projeto só seria votado após a emenda ser analisada pela Comissão de Justiça e Redação, que é presidida por outro vereador ligado à causa animal, Douglas Carbonne (Republicanos).
Pelo regimento interno, a comissão teria até 10 dias úteis para emitir o parecer. Mas, caso Carbonne não respeitasse esse prazo, apenas o autor da emenda – no caso, Pirulito – poderia exigir a nomeação de uma comissão substituta. Ou seja, a tramitação do projeto passaria a depender do interesse dos dois parlamentares ligados à causa animal.
Além disso, por 9 a 7, a Câmara aprovou durante a sessão um requerimento de Carbonne para pedir a realização de uma audiência pública no dia 24 desse mês para debater o projeto. Quando uma audiência é marcada, o texto não pode ser votado antes do evento.
Além de Carbonne e Pirulito, votaram a favor da realização da audiência pública Diego Fonseca (PSDB), Elisa Representa Taubaté (Cidadania), Marcelo Macedo (MDB), Nunes Coelho (Republicanos), Bobi (PSDB), Serginho (PP) e Talita Cadeirante (PSB).
Além de Barreto, votaram contra Coletor Tigrão (Cidadania), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé Silva (PL), Dentinho (União), Richardson da Padaria (União) e Ronaldo Homem Montanha (Republicanos). Edson Oliveira (PSD) e Neneca (PDT) não votaram. O presidente da Casa, Paulo Miranda (MDB), votaria apenas em caso de desempate.
PROIBIÇÃO.
Em 2009, uma lei municipal passou a proibir em Taubaté práticas como rodeios, eventos de exposição e venda de animais, demonstrações equestres e leilões de gado.
Em 2016 e 2017, foram apresentados na Câmara dois projetos para liberar as práticas no município, mas a pressão de ativistas da causa animal levou ao arquivamento das propostas.
Em março de 2018, o Legislativo aprovou um texto que liberou a realização de eventos como feiras agropecuárias e leilões de animais no município, mas manteve a proibição aos rodeios.
No novo projeto que visava liberar a realização de rodeios na cidade, Alberto Barreto alegava que a Constituição Federal estabelece que "não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais", e que uma lei federal de 2016 reconhece o rodeio como manifestação cultural nacional.
O vereador argumentava ainda que dois peões de Taubaté -- os irmãos gêmeos Alan e Alisson de Souza -- participam com destaque em competições internacionais, mas "são impedidos de praticar o esporte na própria cidade natal".
