Ganhar a eleição é o primeiro desafio dos 11 candidatos à Presidência da República. Um deles, o eleito, terá outra missão, talvez ainda mais difícil: governar.
O desafio da governabilidade passa, principalmente, pela relação entre o ocupante do Palácio do Planalto e os 594 congressistas, sendo 513 deputados federais e 81 senadores.
Para aprovar uma emenda constitucional, por exemplo, é necessário o voto favorável de, pelo menos, três quintos dos congressistas - ou seja, de 308 deputados e 49 senadores. Para impedir o avanço de um processo de impeachment, por outro lado, é preciso o apoio de ao menos 172 deputados.
Nas últimas gestões, governos lançaram mão de práticas não republicanas para tentar garantir a governabilidade - como os episódios do Mensalão e do Petrolão, nas administrações do PT, e do Orçamento Secreto, com o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lidar com o Orçamento Secreto, aliás, será um desafio para o próximo presidente. Para 2023, serão R$ 38,8 bilhões em emendas parlamentares, sendo a metade disso – R$ 19,3 bilhões – por meio das emendas do relator, sem qualquer transparência.
Diante desse cenário, a escolha de deputados federais e senadores, que muitas vezes não recebe a necessária atenção do eleitor, passa a ter ainda mais relevância. Qual será o perfil do Congresso para a próxima legislatura? Para responder essa pergunta, é preciso olhar para a atual composição das Casas.
Na eleição de 2018, nada menos do que 30 partidos garantiram representação na Câmara dos Deputados. Hoje, ao fim da legislatura, esse número já caiu para 23. A explicação está na cláusula de barreira, já que nove dessas legendas não atingiram o patamar mínimo de votos na disputa passada. Três das siglas (DC, PMN e PTC) viram seus deputados migrarem para outros partidos. Três siglas foram incorporadas por outras legendas: o PRP pelo Patriotas, o PPL pelo PCdoB e o PHS pelo Podemos.
Do primeiro para o último ano da legislatura, os partidos que mais aumentaram a representatividade na Câmara dos Deputados foram justamente os do Centrão. O PL aumentou sua bancada de 33 para 77 cadeiras. O Progressistas, de 38 para 58. O Republicanos, de 30 para 44. Juntos, representam 34,9% da representação na Casa. No Senado, esses três partidos somam 21% das cadeiras - eram 12% por ocasião da posse.
E o que esperar da próxima legislatura? Especialistas acreditam que os partidos de centro-esquerda aumentarão sua representação, mas que a maioria do Congresso continuará sendo de centro e de centro-direita. Já o número de partidos com representantes eleitos deve diminuir. “Para o futuro presidente da República, seja lá quem for, de certa forma, isso tende a facilitar a governabilidade, já que deve ter menos fragmentação partidária”, analisou o cientista político Cristiano Noronha, em entrevista à Rádio Câmara.
Outra aposta é em um alto percentual de reeleição, já que 88% dos 513 deputados atuais, ou 446 parlamentares, são candidatos. “O parlamentar não concorre à reeleição se ele não tiver muita certeza de que tem grande chance de retornar, em primeiro lugar. O índice de reaproveitamento dos candidatos à reeleição é superior a 65%. Portanto, dá para antecipar que pelo menos 290 vão se eleger desses que são candidatos e isso já será um recorde de reeleição”, disse o consultor político Antônio Augusto de Queiroz, também à Rádio Câmara.
PROJEÇÃO.
Projeções do Diap (Departamento Intersindical de Acompanhamento Parlamentar) apontam que os quatro maiores partidos da Câmara dos Deputados continuarão com esse status, mas haverá mudanças internas no ranking das maiores bancadas.
O PL, que atualmente é a maior bancada, deve manter o número de 76 deputados, pelas contas do Diap.
O PT, que atualmente tem 56 deputados, deve chegar a 64 e se tornar a segunda maior bancada da Casa. O PP deve cair de 58 para 52 deputados, pela estimativa do Diap, enquanto o União Brasil deve sair de 51 para 50 deputados.
