A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), e candidato à reeleição, protocolou na noite desta terça-feira (13) a prestação de contas referentes aos atos eleitorais realizados na última quarta-feira, no feriado de 7 de setembro, e declarou ter gasto R$ 30 mil com os atos.
Segundo a documentação apresentada pela equipe de Bolsonaro, os custos foram de R$ 22 mil para a captação de imagens, além de R$ 7,9 mil para locação de 300 grades no evento realizado no Rio de Janeiro.
Anteriormente anunciado como um grande desfile militar na capital carioca, os atos do Dia da Independência foram substituídos por grandes comícios em Brasília e no Rio. Bolsonaro, personagem principal dos das manifestações, discursou contra adversários políticos sem citar o Bicentenário da Independência.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), através de sua resolução, estabelece que não prestação de contas parcial dos candidatos configura-se como "infração grave".
"A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final", diz a norma.
Os candidatos necessitam apresentar a prestação de contas parcial até o dia 13 de setembro, com todas receitas e despesas realizadas até o dia 8 de setembro.
O próprio Bolsonaro, por exemplo, realizou um detalhamento dos gastos estimados que teve em seu evento inaugural de campanha, no dia 16 de agosto, em Juiz de Fora, interior de Minas Gerais. Nesta ocasião, os valores são referidos a gastos com captação de imagens, tradutor de libras, detector de metais, aluguel de gradis, wi-fi, banheiros químicos e custos descritos como "comício presidente".
Já no feriado da Independência, Bolsonaro utilizou um caminhão de som bancado com o dinheiro de apoiadores e estacionado na Esplanada dos Ministério, onde minutos antes aconteceu o desfile militar.
Questionado, Bolsonaro negou que tenha cometido abuso de poder durante as manifestações, justificando que os atos institucionais aconteceram separados dos comícios eleitorais. "Que abuso de poder? Não gastei um centavo. Paguei todas as minhas despesas, houve separação clara entre o ato cívico-militar e o ato lá de fora", disse o presidente em transmissão nas suas redes sociais.
A lei eleitoral, no entanto, exige que, mesmo custos de comícios eleitorais bancados por doações, como os caminhões cedido por apoiadores, é necessário que esses valores constem na prestação de constas do candidato como "doações recebidas".
Ao todo, até o momento, Bolsonaro declarou à receita até agora de R$ 27,5 milhões, sendo R$ 13,5 milhões do Fundo Partidário e R$ 2 milhões do Fundo Eleitoral. Entre os maiores doadores privados da campanha do presidente estão os ruralistas Oscar Luiz Cervi (R$ 1 milhão) e Odilio Balbinotti Filho (R$ 600 mil) e o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet (R$ 501 mil).
