Doenças raras
A Câmara de Taubaté aprovou essa semana, em primeira discussão, o projeto que visa obrigar estabelecimentos públicos e privados do município a oferecer atendimento prioritário às pessoas que possuem qualquer tipo de doença classificada como rara, assim como os acompanhantes.
Prioridade
Segundo o projeto, de autoria de seis vereadores - Dentinho (União), Alberto Barreto (PRTB), Jessé Silva (PL), Serginho (PP), Elisa Representa Taubaté (Cidadania) e Talita Cadeirante (PSB) -, a pessoa deverá apresentar declaração médica ou documento que ateste a sua condição para receber o atendimento prioritário.
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Atendimento
Ainda de acordo com o texto, o descumprimento da norma sujeitaria o infrator a penalidades como advertência, multa de R$ 2.322 a R$4.644 e suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias.
Justificativa
“O número exato de doenças raras não é conhecido, mas estimado entre 6.000 e 8.000 tipos. 80% delas decorrem de fatores genéticos, as demais advêm de causas ambientais, infecciosas e imunológicas. Muito embora sejam individualmente raras, como um grupo elas acometem um percentual significativo da população, o que resulta em um problema de saúde relevante. O diagnóstico das doenças raras é difícil e demorado, o que leva os pacientes a ficarem meses ou até mesmo anos visitando inúmeros serviços de saúde, sendo submetidos a tratamentos inadequados, até que obtenham o diagnóstico definitivo”, justificam os autores no projeto.
Tramitação
O projeto ainda passará por segunda votação, na próxima sessão ordinária, antes de seguir para análise do prefeito José Saud (MDB), que poderá sancionar ou vetar o texto.
