O Ministério Público instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades no contrato para o fornecimento do sistema informatizado da Prefeitura de Taubaté, que foi firmado em abril com a empresa Etherium Tech.
A investigação teve início esse mês, após a Promotoria receber denúncia de uma servidora licenciada da Prefeitura.
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A denúncia, segundo apuração da reportagem, cita suposto direcionamento da licitação para a empresa, que tem sede em Barueri (SP).
Questionada, a Prefeitura alegou apenas que “faz parte das atribuições do Ministério Público esse tipo apuração”, e que não iria comentar a denúncia. A Etherium não quis se pronunciar.
LICITAÇÃO.
Quando o governo José Saud (MDB) teve início, o serviço era executado pela Conam Consultoria. Firmado em janeiro de 2018, o contrato com a empresa custava R$ 1,567 milhão por ano e poderia ser prorrogado até janeiro 2023. Mesmo assim, a gestão emedebista decidiu que manteria o contrato com a Conam somente até janeiro de 2022 e que faria uma nova licitação – a Prefeitura nunca explicou os detalhes dessa decisão.
O edital dessa nova licitação foi assinado por três secretários municipais, dentre eles Fernando Amâncio de Camargo (Finanças) e Monique Vidal (Administração).
O certame, que atraiu três empresas, foi vencido pela Etherium. O contrato assinado em abril custará R$ 4,97 milhões em 24 meses.
Entre o fim do contrato com a Conam e o início das atividades da Etherium, a Prefeitura chegou a ter um ‘apagão’ – nesse período, diversos serviços deixaram de ser prestados, como pagamento de impostos e emissão de nota fiscal eletrônica de serviços.
DENÚNCIA.
A denúncia ao MP cita, por exemplo, que a Etherium foi criada em agosto de 2019 e que já em janeiro de 2020 firmou contrato com a Prefeitura de Salto (SP) – o município, que fica na região de Sorocaba (SP), tinha entre os secretários municipais Fernando Amâncio de Camargo e Monique Vidal, que hoje atuam na Prefeitura de Taubaté.
O contrato entre a Etherium e a Prefeitura de Salto, inclusive, tem as assinaturas de Camargo, que era o secretário de Saúde, e de Monique, que era a secretária de Administração.
A denúncia também cita que outro contrato da Etherium, com a Prefeitura de Marília (SP), foi suspenso esse ano após falhas no sistema informatizado fornecido.
INQUÉRITO.
O MP solicitou que a Prefeitura forneça, em até 10 dias, informações sobre os contratos vigentes para fornecimento de uso software.
A Promotoria também pediu que o prefeito informe como conheceu Monique Vidal e Fernando Amâncio de Camargo.
O MP solicitou ainda que as prefeituras de Marília e de Salto forneçam documentos sobre os contratos firmados com a Etherium.
