Após seis meses de chamamento público, a Prefeitura de Taubaté qualificou a primeira entidade que poderá atuar como OS (Organização Social) na área da educação no município.
A entidade é o Instituto Ânima, que anteriormente chegou a ter três pedidos de qualificação como OS negados, por falta de documentação – isso ocorreu em maio, junho e julho.
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Com a qualificação como OS, o Instituto Ânima será a única entidade que poderá participar de outro chamamento público, que irá definir a entidade que atuará no programa do integral do ensino fundamental, em substituição à Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté) – as propostas poderão ser apresentadas até a próxima segunda-feira (26).
INTEGRAL.
O edital desse segundo chamamento público prevê um custo de R$ 45 milhões em 12 meses. O contrato poderá ser prorrogado por até cinco anos.
Esse valor representa 37% a mais do que a Prefeitura pagaria pelo programa do integral do ensino fundamental no primeiro convênio do governo José Saud (MDB), firmado em maio de 2021, com a Funac (Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação) – o valor era de R$ 32,857 milhões por ano; no fim do ano passado, após acordo judicial firmado com o Ministério Público, a Funac deixou o convênio e foi substituída pela Funcabes.
O edital do novo chamamento prevê que a a entidade irá atuar em 56 escolas da rede municipal, com oficinas de artes e artesanato, dança, esportes, espaço do conhecimento, música, teatro, tecnologias e lutas.
Para atender os cerca de 11 mil alunos do fundamental que estão matriculados no ensino integral, a estimativa é de que a OS precise contratar 974 funcionários.
DÚVIDAS.
A Prefeitura informou que apenas após a conclusão da licitação será possível definir a data em que a OS irá substituir a Funcabes.
A Funcabes mantém 996 funcionários no integral do ensino fundamental, dos quais 739 foram contratados em processo seletivo que foi promovido esse ano, mesmo após a notificação de que o convênio seria encerrado.
Nem Funcabes e nem Prefeitura informaram, até agora, se esses funcionários serão dispensados após a OS assumir o serviço.
RECUO.
Em março desse ano, a Prefeitura notificou a Funcabes que iria encerrar em 90 dias o convênio para atuar nas creches e no integral, que foi assinado em 2021 e deveria se estender por cinco anos.
Posteriormente, a Prefeitura recuou e decidiu fazer a troca apenas parcial: a fundação continuará a atuar na educação infantil, mas deixará de atuar no integral do fundamental, que será assumido por uma OS.
À época, a Prefeitura alegou que “busca o aprimoramento e aperfeiçoamento da qualidade de ensino” e que, “com a divisão, cada um [Funcabes e OS] ficará focado em um segmento, podendo atingir índices melhores de qualidade”.
