A Prefeitura de São José dos Campos rejeitou recurso do HMTJ (Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus) e manteve a decisão que desclassificou a entidade da licitação para terceirizar a gestão de cinco unidades de saúde na região norte.
No recurso, o HMTJ alegava que a comissão julgadora não havia fundamentado a decisão, deixando de explicar por qual motivo havia considerado a proposta da entidade inexequível - isso impossibilitaria, por exemplo, que o HMTJ contestasse essa desclassificação ou que recorresse à esfera judicial.
Clique e faça parte do nosso grupo no WhatsApp e receba matérias exclusivas. Fique bem informado! Acesse: https://bit.ly/ovale-agora-37
Ao rejeitar o recurso, a comissão negou que tenha deixado de justificar a decisão inicial. “Ao observar que o valor ofertado foi notoriamente insuficiente para custear as despesas com os pagamentos de serviços médicos, a comissão foi prudente em diligenciar à recorrente [o HMTJ] a fim de que fossem apresentados esclarecimentos que justificassem sua proposta, mas mesmo após as diligências o valor permaneceu inexequível, o que não deu outra opção à comissão senão a desclassificação da proposta”, diz trecho da negativa ao recurso.
A comissão alegou ainda que a desclassificação da entidade visa evitar “futuros transtornos”, como “a falta de recursos para custear despesas com profissionais médicos” e “o não atendimento ao Plano de Trabalho, o que traria sérios problemas” e poderia “ocasionar falta de atendimento aos munícipes”.
CHAMAMENTO.
Duas entidades apresentaram proposta na licitação, que tinha valor máximo de R$ 67,976 milhões em 24 meses. A menor proposta foi do HMTJ, de R$ 62,193 milhões. Mas, com a desclassificação da entidade, o INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde) ficou em primeiro lugar, mesmo com uma proposta de R$ 67,952 milhões.
A lista de unidades que terão a gestão terceirizada tem a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Alto da Ponte e as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) Alto da Ponte, Altos de Santana, Jardim Telespark e Santana.
