Mesmo após 16 anos de aprovação da Lei Maria da Penha, o Vale do Paraíba tem apenas duas cidades que mantêm casas específicas para mulheres ameaçadas pela violência doméstica.
Com mais de 1,27 milhões de mulheres na região, apenas São José dos Campos e Taubaté têm casas de abrigo que atendem as vítimas de violência doméstica.
Juntos, os abrigos têm capacidade para acolhimento de cerca de 40 mulheres e seus filhos, o que representa apenas 5% da população feminina com medida protetiva decretada em São José dos Campos, que hoje ultrapassa a marca de 800.
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s dois abrigos foram implantados em 2017 e prestam apoio para mulheres sob risco iminente de morte ou grave ameaça.
“Temos abrigo protetivo para mulheres com risco de morte que o Centro Dandara faz a gestão desde 2018, mas precisamos de muita política pública antes do abrigo”, disse Marcela de Andrade, diretora executiva do Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, de São José.
A maior cidade do Vale conta ainda com outros abrigos que também contemplam o atendimento de mulheres, como o abrigo da família e o de pessoas em situação de rua e população LGBT. O município conta ainda com a Patrulha Maria da Penha, da GCM (Guarda Civil Municipal).
Especificamente o abrigo da mulher que corre risco de morte atendeu 22 famílias em 2022, segundo o Centro Dandara.
Marcela de Andrade classifica a violência contra a mulher como uma “pandemia dentro da pandemia” e critica ainda a falta de coesão dos dados sobre o problema.
“As entidades têm números diferentes e isso dificulta ter um diagnóstico exato. Isso gera subnotificação. Em 2016, estávamos trabalhando num sistema único de política pública para mulheres no país. Isso acabou e o atual governo não faz nada”, afirmou.
PROTESTO
Na próxima quinta-feira (22), o Movimento de Mulheres de São José dos Campos fará um ato em frente ao Fórum, na região oeste, onde será realizado o júri popular do caso da manicure Diane Cristina, 27 anos, morta com pelo menos 20 golpes de faca na madrugada de 26 de março deste ano, em São José.
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