Licitação
O HMTJ (Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus) apresentou recurso administrativo contra a decisão da Prefeitura de São José dos Campos que desclassificou a entidade da licitação para terceirizar a gestão de cinco unidades de saúde na região norte.
Inexequível
Ao desclassificar a entidade, a comissão julgadora da licitação alegou que o valor apresentado pelo HMTJ era inexequível.
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Recurso
No recurso, o HMTJ alega que a comissão julgadora não fundamentou a decisão, deixando de explicar por qual motivo considerou a proposta da entidade irrealizável - isso impossibilitaria, por exemplo, que o HMTJ contestasse essa desclassificação ou que recorresse à esfera judicial.
Valores
Duas entidades apresentaram proposta na licitação, que tinha valor máximo de R$ 67,976 milhões em 24 meses. A menor proposta foi do HMTJ, de R$ 62,193 milhões. Mas, com a desclassificação da entidade, o INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde) ficou em primeiro lugar, mesmo com uma proposta de R$ 67,952 milhões.
Terceirização
A lista de unidades que terão a gestão terceirizada tem a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Alto da Ponte e as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) Alto da Ponte, Altos de Santana, Jardim Telespark e Santana.
